O Projeto de Lei nº 298/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (1º/7). O projeto tem como objetivo proibir o uso de dinheiro público para a contratação de artistas que promovam a violência, a sexualidade e o constrangimento em suas músicas. A proposta recebeu parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e agora será analisada pela 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
De acordo com o vereador, o PL determina que os membros do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) se reúnam com antecedência para avaliar o trabalho do artista. “É inaceitável que o dinheiro do povo seja usado para contratar e trazer artistas com músicas e conteúdos violentos, baixos e vulgares. É evidente que nossas crianças acabam sendo influenciadas por esse tipo de conteúdo sonoro, e não podemos permitir que essa atividade seja tão livre”, afirmou o parlamentar.
Sabino ressalta que a cultura é responsável por transmitir valores, crenças e costumes, por isso é importante estar atento às atividades culturais. “É uma forma de incentivar o uso adequado do dinheiro público da população com atividades culturais mais relevantes e benéficas para Manaus”, concluiu Roberto Sabino.
