O Projeto de Lei (PL) nº 621/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (REPUBLICANOS), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como objetivo priorizar a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais e afins no Amazonas. Segundo o parlamentar, a proposta visa fortalecer a economia local e valorizar o trabalho dos agricultores, especialmente os pequenos produtores. Além disso, o deputado ressalta que a produção sustentável e o manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais, é livre de agrotóxicos e oferece uma produção diversificada e de alta qualidade. O PL também busca promover o fortalecimento das comunidades, por meio da formação de redes solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais e a distribuição de renda dentro do próprio segmento. É importante destacar que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no Brasil e desempenha um papel fundamental na luta global contra a fome, que afeta mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, conforme reconhecido pela ONU.
