Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: PL determina placas em estabelecimentos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > PL determina placas em estabelecimentos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero
CMM - Câmara Municipal de ManausGestão Estadual

PL determina placas em estabelecimentos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

1 ano atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

A Câmara Municipal de Manaus deliberou nesta segunda-feira (13/05) o Projeto de Lei n° 166/2024, de autoria da vereadora professora Jacqueline (UNIÃO Brasil) que visa combater a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da cidade. O projeto estabelece a obrigatoriedade da fixação de avisos informativos em locais visíveis ao público, alertando contra tais práticas discriminatórias.

De acordo com o texto da propositura, os estabelecimentos públicos ou privados, assim como os órgãos administrativos devem afixar placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Essas placas devem estar localizadas no lado externo ou em uma das entradas do estabelecimento. Além disso, ao final do aviso, devem constar informações sobre os meios para esclarecimentos, denúncias e reclamações relacionadas à discriminação.

Para a parlamentar, a proposta visa não apenas coibir práticas discriminatórias, mas também promover um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

“Seguimos neste parlamento em busca dos direitos de qualquer cidadão desta cidade, incentivando a conscientização e a promoção da igualdade de direitos para todos os indivíduos”, afirmou Jacqueline.

lgbtfobia – O Brasil teve 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no ano de 2023, uma a mais que o registrado em 2022. O dado é de um levantamento feito pelo Grupo Gay Bahia (GGB), a mais antiga Organização Não Governamental (ONG) LGBT da América Latina. O número mantém o país no posto de mais homotransfóbico em todo o mundo.

Entre as capitais, São Paulo aparece na lista com maior prevalência de registros, seguido por Rio de Janeiro, Manaus, Salvador e Fortaleza.

Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

The post PL determina placas em estabelecimentos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero appeared first on Câmara Municipal de Manaus.

 

Tags:DenúnciasManaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Polícias Civil do Amazonas e do Acre prendem homem que estava foragido por furtar agência bancária de Guajará
Próximo artigo De autoria de Delegado Péricles, Lei que cria o Licenciamento Provisório para abertura de empresas no Amazonas é sancionada

Mais notícias desta categoria

Raízes do Investimento: Valorização do PIM no Amazonas

9 horas atrás

Carnaval na Floresta: seminário do Governo do Amazonas

14 horas atrás

Gincana de Robótica: Apoio do Governo do Amazonas

15 horas atrás

#SouManaus Passo a Paço 2025: Recorde de Público em Manaus

1 dia atrás

Levantamento de Aedes aegypti em Manaus começa hoje

1 dia atrás

Inscrições para a 2ª Feira de Negócios e Inovação

1 dia atrás

Programa RespirAR: Fisioterapia para Saúde e Reabilitação

2 dias atrás

#SouManaus impulsiona R$ 150 milhões na economia

2 dias atrás

SouManaus: O Festival Imperdível de 2023

2 dias atrás

Amazonas avança na pecuária sustentável

5 dias atrás

Procon Manaus leva serviços ao Nova Esperança

5 dias atrás

Procon Manaus: Aumento na cesta básica em supermercados

6 dias atrás
FVS-RCP: Fortalecendo a Gestão da Vigilância Sanitária
#SouManaus: David Almeida destaca festival cultural 2025
Redução de 29% em mortes no trânsito em Manaus
Inscrições Afeam para Palestras na Feira de Negócios
Vestibular – Recorde de inscrições da UEA em 2025
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?