PL de Roberto Cidade propõe atividades de educação aquática como forma de prevenção a acidentes com banhistas

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), voltou a chamar a atenção para necessidade da divulgação de ações de segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nos rios, igarapés, lagos e similares, onde haja trânsito de embarcações. O assunto voltou à tona esta semana, após o acidente ocorrido com dois adolescentes, de 13 e 15 anos, que desapareceram na última quarta-feira, 22, após o bote em que estavam afundar no rio Solimões, próximo a Manacapuru.
Autor do Projeto de Lei nº 54/2023, que estabelece a Política Estadual de Segurança Aquática, Roberto Cidade considera que, embora o amazônida esteja intrinsecamente envolvido com os rios e saiba dos riscos que representam, se faz necessário definir estratégias que possam diminuir a ocorrência de possíveis acidentes.
“Falar de segurança nunca é demais. Nosso projeto tem o objetivo de ser mais um instrumento de divulgação e prevenção visando à segurança dos banhistas. Para isso, faremos uso de palestras e campanhas educativas, conscientizando sobre riscos e perigos de ambientes aquáticos, bem como desmistificar alguns mitos. Implementar um programa de aprendizagem das normas básicas de trânsito de embarcações em área de banhistas, para crianças e jovens, tem um caráter preventivo”, falou.
De acordo com o PL, a Política Estadual de Segurança Aquática, deverá estabelecer ações de divulgação e prevenção visando à segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nos rios, igarapés, lagos e similares, onde haja trânsito de embarcações. Entende-se por embarcação as canoas, os botes, os barcos, as lanchas, os jet-skis e similares que possam gerar risco à integridade física dos banhistas.
O objeto do PL deverá ser desenvolvido em escolas e projetos esportivos por meio de palestras, campanhas e panfletos, entre outros meios que auxiliem na conscientização sobre riscos e perigos de ambientes aquáticos, além formar cidadãos multiplicadores que possam difundir o uso de práticas seguras em ambientes aquáticos.
O projeto prevê ainda que o mês de dezembro seja instituído como o “Mês de Segurança Aquática”, com a intensificação de atividades voltadas para a propagação dos cuidados que devem ser tomados na prevenção e segurança aquática.