PL de Roberto Cidade propõe a criação de um programa estadual para detecção precoce da endometriose

A endometriose atinge cerca de 180 milhões de mulheres no mundo, sendo mais de sete milhões apenas no Brasil. Diante dos problemas de saúde que a condição pode ocasionar, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o PL nº 57/23, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose.
Conforme dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou mais de 26,4 mil atendimentos e oito mil internações na rede pública de saúde, somente em 2021, em razão da doença.
“A nossa proposta tem o objetivo de assegurar e promover direitos, proteção e cuidado às mulheres amazonenses acometidas pela doença, além de reforçar a importância da realização de avaliações médicas, exames clínicos e laboratoriais periódicos. O diagnóstico da endometriose leva em média de três a 12 anos para ocorrer e nós, através desta lei, queremos incentivar a investigação precoce, garantindo melhor qualidade de vida. Vamos propor a realização de campanhas anuais de orientação para auxiliar na detecção precoce e no consequente tratamento da endometriose”, defendeu.
Para isso, o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose propõe o treinamento e/ou atualização dos profissionais da área da saúde quanto ao Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose, e das boas práticas na relação profissional-paciente de endometriose. A iniciativa permite ainda estabelecer cooperação técnica com a rede de saúde privada para a realização dos exames e treinamentos necessários.
O PL prevê ainda a geração de dados para o monitoramento e elaboração de indicadores que aprimorem as políticas públicas para esse tema. E também a realização de campanhas de divulgação sobre as características da doença e seus sintomas; orientação sobre o tratamento médico adequado; orientação e suporte às famílias dos pacientes; estimular hábitos de vida relacionados à promoção de saúde e cuidados com a Endometriose.
Além disso, estabelece a criação de programas de atendimento especializado da patologia, com profissionais da área da saúde e equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos, enfermeiros e demais especialistas para os cuidados da pessoa com endometriose; e criação do Centro de Referência de Tratamento da Endometriose no Estado do Amazonas.
Endometriose
A endometriose é uma modificação no funcionamento normal do organismo em que as células do tecido que reveste o útero (endométrio), em vez de serem expulsas durante a menstruação, se movimentam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar.
A doença pode causar dores abdominais, cólicas menstruais, TPM intensa, infertilidade, alterações do hábito intestinal, dentre outros problemas de saúde, podendo atingir ovários, tubas uterinas, bexiga e intestino.