PL de Roberto Cidade prevê ampliação dos mecanismos de segurança aquática no Amazonas

O Estado, que é banhado por rios, igarapés, furos, lagos e lagoas, está atualmente discutindo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 54/2023, proposto pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual. O projeto tem como objetivo criar a Política Estadual de Segurança Aquática no Amazonas, com o intuito de conscientizar e prevenir acidentes envolvendo banhistas. Para isso, serão realizadas palestras e campanhas educativas, com foco na divulgação dos riscos e perigos dos ambientes aquáticos. O programa também inclui a implementação de um programa de aprendizagem das normas básicas de trânsito de embarcações em áreas frequentadas por banhistas, especialmente para crianças e jovens, a fim de mantê-los alerta e evitar possíveis acidentes. De acordo com o PL, a Política Estadual de Segurança Aquática terá como objetivo principal promover ações de divulgação e prevenção para garantir a segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas em rios, igarapés, lagos e outros locais onde há tráfego de embarcações. O termo “embarcação” inclui canoas, botes, barcos, lanchas, jet-skis e outros meios que possam representar riscos à integridade física dos banhistas. O projeto também prevê a realização de palestras, campanhas e distribuição de panfletos em escolas e projetos esportivos, a fim de conscientizar sobre os riscos e perigos dos ambientes aquáticos e formar cidadãos multiplicadores que possam disseminar práticas seguras nesses locais. Além disso, o projeto propõe que o mês de dezembro seja designado como o “Mês de Segurança Aquática”, com atividades intensificadas para promover os cuidados necessários para a prevenção e segurança em ambientes aquáticos.