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Lendo: PL de Jander Lobato para garantir acesso a banheiros e fraldários em farmácias de Manaus é aprovado
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Portal Informe Digital > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > PL de Jander Lobato para garantir acesso a banheiros e fraldários em farmácias de Manaus é aprovado
CMM - Câmara Municipal de ManausGestão Estadual

PL de Jander Lobato para garantir acesso a banheiros e fraldários em farmácias de Manaus é aprovado

1 ano atrás
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2 Min Lidos

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na segunda-feira (06/05), o Projeto de Lei nº 530/2021, do vereador Jander Lobato (PSD), que visa garantir a disponibilidade de banheiros e fraldários para os clientes em farmácias da capital. O PL seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus.

Segundo o projeto, as redes de estabelecimentos serão obrigadas a disponibilizar tais espaços de forma gratuita para uso dos consumidores em suas dependências.

“Esses estabelecimentos comercializam uma variedade de produtos e serviços, e o mínimo esperado é que tenham condições adequadas para atender uma pessoa idosa que necessite utilizar o banheiro, ou mesmo uma mãe com um bebê que precise trocar suas fraldas”, explicou Jander.

Projeto – A iniciativa do Projeto de Lei surgiu da observação do parlamentar sobre a necessidade manifestada por clientes e público em geral, de que os estabelecimentos farmacêuticos, especialmente as redes de drogarias, devem oferecer obrigatoriamente o serviço de fraldário e banheiros para seus clientes.

Vale ressaltar, segundo o parlamentar, que o PL visa proporcionar condições mínimas de segurança, higiene e conforto ao consumidor. O projeto agora segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

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Tags:David AlmeidaManausPrefeitura de Manaus
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