PL de Fransuá que inclui medidas de capacitação socioemocional nas escolas vira lei

O Projeto de Lei n.196/2021, de autoria do presidente da Comissão de Educação, vereador Fransuá (PV), que inclui medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico, foi sancionado pelo prefeito de Manaus David Almeida (Avante). A Lei Municipal, que tomou o n. 2844/2022, tem por finalidade preparar os estudantes para a vida, de forma a se tornarem pessoas mais criativas, emocionalmente inteligentes e protagonistas de sua própria história.“É um grande passo para a educação de nossas crianças. Atualmente, além do ensino de matérias bases, é necessário que elas aprendam a conviver com os problemas e dificuldades da vida de forma saudável”, explica Fransuá.
Conforme a Lei de Fransuá, deverá conter no plano pedagógico das escolas da rede municipal de ensino ações para a promoção do reconhecimento de emoções, capacidade de lidar com elas, com as pressões sociais, exercício da empatia, diálogo, resolução de conflitos, cooperação e respeito ao próximo.
O parlamentar, ainda, explica que o desenvolvimento pleno, garantido pela Constituição Federal, não é apenas cognitivo, mas também socioemocional. Segundo o texto sancionado, o Executivo estabelecerá as ações a serem desenvolvidas, como palestras, debates, vivências, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos e professores, dentre outras iniciativas.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM