O encontro vai fortalecer ações voltadas à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. (Foto: Divulgação/SSP-AM) Peritos do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) participaram, nesta sexta-feira, do curso de Registro Civil de Pessoas Naturais Atualizações e Prática, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). O evento foi realizado no Auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), na Avenida Pedro Teixeira, na zona centro-sul de Manaus.
A formação contou, ainda, com a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas e outros órgãos de polícia. O principal objetivo do curso é fortalecer o conhecimento voltado aos documentos exigidos pelo decreto 10.077 de 2022, no qual se refere à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
Para a diretora do DPTC, perita Margareth Vidal, o curso foi de grande relevância para os servidores do Instituto de Identificação que tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, acrescentar conhecimento acerca da aplicação da Lei 6015/73, a Lei dos Registros Públicos, na qual tange à Identificação civil.
Também foram abordados temas como os modelos atuais da certidão de nascimento, de casamento e certidão de óbito. Assim, valorizando a finalidade social e o exercício da cidadania pelo cidadão amazonense.
