Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas traz Projetos de Lei relativos à segurança
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas traz Projetos de Lei relativos à segurança
ALEAMGestão Estadual

Pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas traz Projetos de Lei relativos à segurança

10 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Rephrase my A Pauta de Tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (31/10), trouxe Projetos de Lei relacionados à segurança das mulheres nas universidades e sobre a incineração imediata de entorpecentes apreendidos pelas forças de segurança do Estado.
O Projeto de Lei nº 674/2024, de autoria do deputado Rozenha (PMB), estabelece diretrizes gerais ao combate à violência contra a mulher no ambiente universitário. A medida é destinada às mulheres discentes, docentes ou servidoras, sob qualquer vínculo, de instituições estaduais de ensino superior.
O projeto diz que deverá haver conscientização e prevenção à violência contra a mulher em ambiente universitário, por meio de campanhas oficiais da universidade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher; conscientização sobre os direitos da mulher, recepção de denúncias e acolhimento das vítimas, entre outras medidas.
“A medida se faz necessária diante da crescente demanda por ações efetivas que protejam estudantes, professoras e funcionárias, garantindo-lhes um ambiente de trabalho e de estudo digno e livre de ameaças. A proposta estabelece diretrizes claras para a criação de programas de conscientização e prevenção à violência contra a mulher, que serão fundamentais para educar a comunidade acadêmica sobre o tema e promover uma cultura de respeito e de igualdade de gênero”, explicou o deputado.
Visando descapitalizar os traficantes de drogas, o deputado Cabo Maciel (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 675/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de incineração imediata das substâncias entorpecente, psicotrópicas, ou outros tipos de drogas ilícitas, apreendidas em grandes quantidades pelas Forças de Segurança Pública, no Amazonas.
O projeto prevê procedimentos como a elaboração do Auto de Exibição e Apreensão de todas as substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou outras drogas ilícitas apreendidas, consignando a data e horário de apreensão e elaboração do Laudo de Constatação Inicial de substância entorpecente ou psicotrópica apreendida; separação de pequena quantidade de toda a substância entorpecente, psicotrópica ou outras drogas ilícitas apreendidas; o local a ser utilizado para a incineração será vistoriado antes e depois de efetivada a destruição. Em seguida, a incineração de toda a substância e a confecção do respectivo Laudo de Incineração.
“A incineração imediata das drogas logo após sua apreensão pelas Forças de Segurança Pública, em muito contribuirá com a defesa da vida de centenas de jovens, com a preservação das famílias vítimas de narcotraficantes, enfim, com a defesa e proteção da vida e da integridade física da sociedade amazonense”, afirmou Cabo Maciel
Mudanças no PPA 2024-2027
Começou a tramitar também o PL nº 679/2024, oriundo da Mensagem Governamental nº 102/2024, que altera o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2  

Tags:ALEAMDenúnciasEnsino SuperiorSegurança PúblicaViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Segurança pública é tema dos debates na Assembleia Legislativa do Amazonas
Próximo artigo Boas Práticas do Núcleo de Sustentabilidade da Corregedoria em parceria com a Universidade Estadual do Amazonas são apresentadas na Semana Nacional de Inovação

Mais notícias desta categoria

Cosama entrega copos envasados no Festival de Manacapuru

20 horas atrás

Mês do Patrimônio Histórico: Celebrações em Manaus

22 horas atrás

Governo Presente: Mais de 5 mil atendimentos realizados

1 dia atrás

Prefeitura de Manaus: Gestão de Dados e Segurança

1 dia atrás

Casa de Passagem – Acolhimento para Idosos no Amazonas

2 dias atrás

Atendimento integrado: desenvolvimento de crianças autistas

2 dias atrás

Detran-AM: Segurança no Trânsito com Ações Interativas

2 dias atrás

ADS promove qualificação em Parintins para trabalhadores rurais

2 dias atrás

Jogo Limpo – Atendimentos Gratuitos em Santa Etelvina

2 dias atrás

Prosamin+: Avanço nas obras em Manaus

3 dias atrás

Conectividade: Pilar para Saúde e Educação no Amazonas

3 dias atrás

#SouManaus 2025: Inauguração da Estação das Artes

3 dias atrás
Governador Wilson Lima transforma HPS Platão Araújo
Operação Grandes Massas: Ipem-AM garante qualidade dos produtos
Campanha Faça a Conta. Use GNV para motoristas: R$ 4 mil
Seinfra recupera ruas em Silves – Melhoria viária
Faixa Liberada – Revitalização do Centro de Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?