A Pauta de Tramitação ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (25), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe dois Pls que destacam a valorização da qualidade de vida dos profissionais de saúde e fortalecimento das relações políticas e econômicas entre o Amazonas e o Japão.
O Projeto de Lei nº 986/2023, de autoria do deputado estadual Rozenha (PMB), institui diretrizes de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais de Saúde. Segundo a justificativa do PL, as diretrizes passam por estabelecimento de relações interpessoais no trabalho, com foco na mediação e na harmonia entre o profissional e seus pares e entre o profissional e seus superiores e subordinados; viabilização de ações permanentes que visem à promoção da saúde e prevenção do adoecimento no trabalho dos profissionais de saúde; promoção do desenvolvimento de competências individuais e organizacionais por meio de atividades de capacitação e qualificação que possibilitem o crescimento pessoal e profissional; e estímulo ao desenvolvimento contínuo do aprendizado.
Os objetivos são a promoção de ações de prevenção e combate à síndrome de Burnout (distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo), incentivando os profissionais de saúde a procurarem acompanhamento terapêutico adequado e incentivar as instituições hospitalares, os conselhos estaduais, os sindicatos e as associações dos profissionais de saúde a fornecerem tratamentos psicoterapêuticos e a promover eventos de conscientização de saúde física e mental aos profissionais de saúde.
“Esses trabalhadores são constantemente submetidos às condições físicas, emocionais e psíquicas exaustivas, seja pelo excesso de trabalho ou pelo estresse do ambiente em que estão inseridos. Essas condições afetam não apenas a vida pessoal, mas também o desempenho nas atividades laborais”, justificou Rozenha.
Por sua vez o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 81/2023 do deputado Mário César Filho (UB) cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Japão da Assembleia Legislativa do Amazonas, com a finalidade de promover o fortalecimento das relações políticas, comerciais e culturais entre o Estado do Amazonas, a República Federativa do Brasil e o Japão, objetivando representar interesses do povo amazonense.
Entre os objetivos estão a promoção da aproximação entre os povos brasileiro, japonês e amazonense, por meio do diálogo político, da cooperação econômica e da troca de experiências culturais; incentivar a ampliação do comércio bilateral, especialmente nas áreas de produção agrícola, energética e de tecnologia avançada, bem como estimular a captação de investimentos japoneses no Amazonas; além de promover missões parlamentares e empresariais entre os países, visando à realização de intercâmbios e visitas oficiais, com o objetivo de estreitar laços e prospectar oportunidades de negócios.
O deputado lembrou a importância do Japão e, sobretudo, a presença do país na economia do Polo Industrial de Manaus (PIM).
“A criação de uma Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Japão é de extrema importância para o fortalecimento das relações com esse país, tendo em vista que o Japão possui cerca de 40 empresas japonesas implantadas no Polo Industrial de Manaus, representando quase 120 mil amazonenses que dependem da indústria japonesa no Amazonas”, destacou.