A Pauta de Tramitação ordinária de Projetos de Lei (PLs), desta quarta-feira (25), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe dois Pls que destacam a valorização da qualidade de vida dos profissionais de saúde e fortalecimento das relações políticas e econômicas entre o Amazonas e o Japão.
O Projeto de Lei nº 986/2023, de autoria do deputado estadual Rozenha (PMB), institui diretrizes de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no trabalho e Valorização dos Profissionais de Saúde. Segundo a justificativa do PL, as diretrizes passam por estabelecimento de relações interpessoais no trabalho, com foco na mediação e na harmonia entre o profissional e seus pares e entre o profissional e seus superiores e subordinados; viabilização de ações permanentes que visem à promoção da saúde e prevenção do adoecimento no trabalho dos profissionais de saúde; promoção do desenvolvimento de competências individuais e organizacionais por meio de atividades de capacitação e qualificação que possibilitem o crescimento pessoal e profissional; e estímulo ao desenvolvimento contínuo do aprendizado.
Os objetivos são a promoção de ações de prevenção e combate à síndrome de Burnout (distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo), incentivando os profissionais de saúde a procurarem acompanhamento terapêutico adequado e incentivar as instituições hospitalares, os conselhos estaduais, os sindicatos e as associações dos profissionais de saúde a fornecerem tratamentos psicoterapêuticos e a promover eventos de conscientização de saúde física e mental aos profissionais de saúde.
“Esses trabalhadores são constantemente submetidos às condições físicas, emocionais e psíquicas exaustivas, seja pelo excesso de trabalho ou pelo estresse do ambiente em que estão inseridos. Essas condições afetam não apenas a vida pessoal, mas também o desempenho nas atividades laborais”, justificou Rozenha.
Por sua vez o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 81/2023 do deputado Mário César Filho (UB) cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Japão da Assembleia Legislativa do Amazonas, com a finalidade de promover o fortalecimento das relações políticas, comerciais e culturais entre o Estado do Amazonas, a República Federativa do Brasil e o Japão, objetivando representar interesses do povo amazonense.
Entre os objetivos estão a promoção da aproximação entre os povos brasileiro, japonês e amazonense, por meio do diálogo político, da cooperação econômica e da troca de experiências culturais; incentivar a ampliação do comércio bilateral, especialmente nas áreas de produção agrícola, energética e de tecnologia avançada, bem como estimular a captação de investimentos japoneses no Amazonas; além de promover missões parlamentares e empresariais entre os países, visando à realização de intercâmbios e visitas oficiais, com o objetivo de estreitar laços e prospectar oportunidades de negócios.
O deputado lembrou a importância do Japão e, sobretudo, a presença do país na economia do Polo Industrial de Manaus (PIM).
“A criação de uma Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Japão é de extrema importância para o fortalecimento das relações com esse país, tendo em vista que o Japão possui cerca de 40 empresas japonesas implantadas no Polo Industrial de Manaus, representando quase 120 mil amazonenses que dependem da indústria japonesa no Amazonas”, destacou.
Pauta de Tramitação da Aleam traz projetos de valorização dos servidores da saúde
