Encerrou na manhã desta sexta-feira (12/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o curso “eSocial Para órgãos públicos – prático”, oferecido pela escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony gratuitamente, de maneira presencial. O objetivo da capacitação, que qualificou 28 servidores, é simplificar processos.
O curso é fruto da parceria feita entre a CMM e o Cetam e capacitou servidores de ambos os órgão. O eSocial é um projeto do Governo Federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas, foi criado em dezembro de 2014, por meio do decreto nº 8.373, integrando o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
“O curso que nos foi oferecido nesta semana será muito bem aproveitado no nosso dia a dia. O eSocial é uma ferramenta do governo federal que digitaliza os nosso processos, esses que usamos todos os dias aqui, então uma atualização é muito importante para os servidores da casa. Foi uma excelente semana”, destacou Eli Camilo, coordenador de recursos humanos da CMM.
Entre os assuntos abordados no curso “eSocial”, que aborda questões trabalhista de servidores públicos, estão: remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social; remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social; Desligamento; Gestão de Afastamentos; Cadastros de trabalhadores/benefícios; Documento a serem Exigidos na Fiscalização de Contratos.
“Tivemos uma semana excelente onde 28 profissionais foram qualificados, servidores da CMM e também do Cetam foram beneficiados por esse curso de atualização do eSocial, essa ferramenta que digitaliza processos. Essa parceria entre CMM e Cetam vem dando frutos e esse curso é prova disso”, afirmou Maurício Brilhante, diretor da escola do Legislativo.
O curso aconteceu no laboratório de informática da CMM presencialmente de segunda-feira, 8 de maio, e seguiu até esta sexta-feira (12/05. Todos os participantes receberam certificação de conclusão.
Sobre a escola – A escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony foi instituída no âmbito da CMM no dia 12 de setembro de 2007 pelo então Presidente da Casa, vereador Leonel Feitoza, por meio da Resolução 049/2007.
A escola fica diretamente subordinada à presidência da Câmara, trazendo em sua estrutura um laboratório de informática, uma biblioteca e uma sala de aula com capacidade para 30 alunos, estruturada para qualificar os servidores do Poder Legislativo e oferecer cursos profissionalizantes à comunidade em geral.
