19/11/2025 – 11:18   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

19/11/2025 – 10:13   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir...

19/11/2025 – 09:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25)...

19/11/2025 – 09:51   Depositphotos Esse tipo de ação será imprescritível O substitutivo para o Projeto de Lei 5582/25 permite aos governos entrarem na Justiça com uma ação civil autônoma de...

19/11/2025 – 09:32   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a posição do...

19/11/2025 – 09:16   Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Gravação será analisada por outro juiz responsável pelo controle da legalidade Na Lei de Execução Penal, o Projeto de Lei 5582/25...

19/11/2025 – 08:37   Depositphotos Julgamentos serão preferencialmente por juiz O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda o Código de Processo Penal (CPP) para dar preferência ao julgamento...

19/11/2025 – 00:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a...

19/11/2025 – 00:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a...

18/11/2025 – 22:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que aumenta as penas pela participação em...

18/11/2025 – 22:40  •   Atualizado em 18/11/2025 – 23:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as...

18/11/2025 – 22:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto de...

18/11/2025 – 21:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: a última versão do texto não foi debatida com o governo Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para...