A fim de estabelecer um panorama no Estado de áreas de possíveis ocorrências de acidentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), irá propor, por...
Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou que mais de cinco mil atendimentos à população amazonense foram...
Obedecendo a Legislação Orçamentária Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), apresenta emendas individuais, e de bancada que serão executadas em 2023. O vereador explicou que os recursos são destinados para as...
Após sanção do prefeito David Almeida sobre a criação do Alvará de Construção Mais Fácil, Implurb trabalha no sistema on-line O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a lei complementar 20/2022,...
Na tarde desta quarta-feira (21/12), o vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto (Pros), acompanhou a fiscalização realizada pela equipe técnica da...
O vereador Jander Lobato (PSB) completa dois anos de atuação parlamentar com saldo positivo em matérias legislativas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele é o vereador da Casa que mais...
Foi publicada na terça-feira (20/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 293, de 19 de dezembro de 2022, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério...
Com o objetivo de melhorar a cobertura das demandas regionais para os tratamentos de câncer, o Ministério da Saúde, por meio do Plano de Expansão da Radioterapia (Persus), executa 92 medidas...
O saneamento básico passou por grandes transformações nos últimos anos. Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, em 2020, cerca de R$ 90 bilhões – em investimentos e outorgas...
O descarte adequado de medicamentos é fundamental para uma boa qualidade ambiental nas cidades. A orientação correta é não descartar o medicamento vencido ou em desuso no lixo comum ou no...
Os empregadores têm até esta terça-feira (20/12) para realizarem o pagamento da segunda parcela do 13º salário. O benefício é proporcional aos meses trabalhados no ano, ou seja, seu valor corresponderá...
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem A Câmara dos Deputados aprovou...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor, com...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professor Israel Batista, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) texto do Senado para o projeto de lei que institui a...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite desta quarta-feira (21) a PEC...