O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi reestruturado, por meio do Decreto n° 11.372/23. A mudança ocorreu na composição do conselho deliberativo do fundo, que volta a ter participação de organizações...
Criado em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi estruturado para a proteção do meio ambiente com a participação da sociedade civil em decisões ligadas ao setor. Tendo esse...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.367 que cria a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e restabelece o Plano de Ação para...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade de ingressos que podem ser comprados pela internet para...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de doenças infecciosas com critérios para evitar associar o vírus a determinados...
A Prefeitura de Manaus colocou todo o efetivo da Guarda Municipal em alerta máximo para garantir o direito de ir e vir da população, e resguardar os bens públicos. A medida...
As ações de prevenção a acidentes de trânsito continuam sendo o foco da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para garantir a segurança de quem...
Estão abertas as inscrições para o “1° Seminário sobre os Direitos da População LGBTQIA+”, realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc)....
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), está recebendo cadastro de artistas, produtores, técnicos e demais trabalhadores do setor artístico-cultural para subsidiar o...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), está intensificando o serviço de limpeza e desobstrução de bueiros em diversos pontos na cidade, retirando muito lixo das...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoverá a abertura da campanha Janeiro Roxo, que busca a prevenção e o controle da hanseníase. A cerimônia será...
A Prefeitura de Manaus, por meio do programa “Asfalta Manaus”, continua seguindo a todo o vapor a programação dos serviços de recapeamento no bairro Alvorada, na zona Centro-Oeste. Nesta terça-feira, 10/01,...
IN CENA APRESENTA “NAS ALTURAS – UM MUSICAL DA BROADWAY”, PELA PRIMEIRA VEZ, NO RIO DE JANEIRO Com direção de Victor Maia, espetáculo é estrelado por 27 alunos da Prática de...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de...
Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 móveis projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer e sua filha Anna Maria...