17/12/2025 – 11:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
17/12/2025 – 11:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 608/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para a publicidade institucional de...
17/12/2025 – 10:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
17/12/2025 – 10:53 [embedded content] A bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção federal na Enel – concessionária responsável pela distribuição de...
Programa RespirAR atingiu mais de 130 mil atendimentos em 2025, com oferta de fisioterapia, avaliações e atividades físicas em diversos núcleos de Manaus. O Programa RespirAR, coordenado pela Secretaria de Estado...
17/12/2025 – 10:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com...
17/12/2025 – 09:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 778/25 altera a Lei das Contravenções Penais para prever a contravenção penal de...
17/12/2025 – 01:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto...
17/12/2025 – 00:49 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) resultará em...
17/12/2025 – 00:31 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar as atividades do comitê gestor do imposto...
16/12/2025 – 23:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS (CG-IBS) na forma de uma entidade pública sob regime...
16/12/2025 – 22:55 Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/24) contém...
SES-AM apresentou resultados e experiências de regionalização e organização da Atenção Primária na 3ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e no 1º Encontro Internacional de Promoção da Saúde,...
Evento on-line reúne ministério, Fiocruz Amazônia e coordenações municipais para discutir desigualdades raciais na saúde materno-infantil. A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por meio da Fundação de Vigilância...
16/12/2025 – 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C), presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta...