Beneficiada pela Lei de Informática para obtenção de recursos advindos dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) sediou nesta terça-feira (20) pela manhã,...
O Dia Estadual de Combate à Violência Obstétrica é comemorado nesta quarta-feira, 21/6, e para marcar a data, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoverá...
20/06/2023 – 16:41 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Weliton Prado se revolta: Câncer tem cura com diagnóstico precoce e tratamento adequado Em audiência pública promovida nesta terça-feira (20) pela...
20/06/2023 – 16:40 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia se reuniu nesta terça-feira Representantes de entidades de defesa dos consumidores de energia elétrica querem ser...
20/06/2023 – 16:06 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “É um trabalho de todos, todos precisam estar envolvidos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende se...
20/06/2023 – 15:55 Myke Sena / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson defende que a segurança socioeducativa seja classificada como polícia penal Agentes socioeducativos compareceram a audiência pública na Comissão...
20/06/2023 – 14:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...
20/06/2023 – 14:13 • Atualizado em 20/06/2023 – 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvinei Vasques mostra documentos que comprovariam sua inocência O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal...
20/06/2023 – 14:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tercio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
20/06/2023 – 13:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Katarina, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2 de 5 de maio de 2014, o...
O Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro), é um instrumento de planejamento, de âmbito nacional, que visa fortalecer uma agenda integrada dirigida a conferir ampla efetividade aos instrumentos de...
A Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP) é o órgão de natureza consultiva do Serviço Florestal Brasileiro. Tem por finalidade assessorar, avaliar e propor diretrizes para gestão de florestas públicas...
O Relatório de Gestão do Serviço Florestal Brasileiro apresenta os resultados alcançados pelo órgão no âmbito de suas ações e as informações sobre o planejamento e a gestão orçamentária e financeira...
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006) apresenta uma inovação em relação à transparência e ao controle social. Em seu artigo 53 estabelece a obrigatoriedade da elaboração de...