- Criado: Sexta, 08 Novembro 2024 15:12
A reunião contou com a apresentação do resumo das iniciativas realizadas pelas ouvidorias-gerais durante o ano de 2024
Tendo como destaque o lançamento do livro do “Manual da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas” como uma sugestão de modelo a ser adaptado para atender a realidade e necessidades de outras ouvidorias, o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) promoveu sua 73ª Reunião Ordinária, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). O objetivo foi discutir e compartilhar abordagens resolutivas adotadas pelos MPs.
O encontro visou fortalecer o papel institucional do parquet, reunindo os ouvidores-gerais dos Ministérios Públicos estaduais e da UNIÃO na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, como a implementação do protocolo para julgamento com a perspectiva de gênero, enfrentamento da violência doméstica e iniciativas de ressocialização das pessoas vítimas de violência doméstica.
Durante a programação da reunião, os ouvidores-gerais dos MPs tiveram a oportunidade de palestrar sobre temas relevantes como o “Papel do Ministério Público na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Dificuldades e caminhos possíveis” e “O Papel das Ouvidorias do Ministério Público na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Protocolos a serem adotados”, além dos projetos do Centro de Apoio Operacional de direitos humanos do MPGO — “Mulher Mais Protegida” e “Refletir para Transformar”.
Na reunião, foram trabalhados tópicos de gestão importantes como a atualização de Termos de Cooperação aderidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o Conselho Nacional de justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas, bem como a instalação de uma Comissão de Metodologia de trabalho do planejamento estratégico com abordagens sobre a atuação integrada das ouvidorias das mulheres no combate ao assédio moral, sexual e discriminação.
Nova liderança
Na oportunidade, o procurador de justiça Humberto Alexandre Campos Ramos do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foi eleito como NOVO presidente do CNOMP, sucedendo a atual presidente e ouvidora-geral do MPAM, a procuradora de justiça Jussara Maria Pordeus e Silva. O procurador assumirá a presidência do CNOMP em março de 2025, atuando no biênio 2025/2026.
Além da atual presidente do CNOMP, a procuradora de justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, a mesa-diretora do evento foi composta pela presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, a procuradora de justiça Ivana Cei do MPGO, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos direitos humanos do MPGO, o promotor de justiça Marcelo Miranda, e a ouvidora-geral do MPGO, a promotora de justiça Orlandina Brito Pereira.
Texto: Ramon OliveiraFoto: Fernando leite Neves/CNOMP
