As sanções foram aplicadas durante cumprimento da operação Tamoiotatá
Foto: Mauro Neto/SECOM
Em menos de quatro meses, órgãos ambientais que integram a operação Tamoiotatá 4, aplicaram cerca de R$ 92 milhões em multas pela prática de crimes ambientais praticados no sul do Amazonas. O balanço da ação foi apresentado, nesta quarta-feira (21/08), em reunião presidida pelo secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), coronel Vinícius Almeida, que informou que o próximo encontro entre os órgãos estaduais, federal e o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) será realizado no sul do estado.
“Realizamos hoje mais uma reunião de avaliação da operação Tamoiotatá. Estiveram presentes diversos órgãos estaduais, federais, Ministério Público e, também, o Tribunal de justiça. Essa reunião foi muito importante não só pela avaliação dos resultados alcançados até aqui, mas principalmente pela decisão tomada conjuntamente de irmos ao sul do estado para conversarmos com a comunidade, com os juízes para entender como fortalecer ainda mais as ações que já vem sendo feitas”, destacou o secretário da SSP-AM.
A reunião foi realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na avenida André Araújo, na zona sul de Manaus. Durante o encontro, realizado quinzenalmente, são apresentados todos os dados consolidados da operação Tamoiotatá, considerada a maior ação de combate aos crimes ambientais praticados nos municípios do sul do Amazonas, que compreendem o chamado arco do fogo.
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Conforme os dados da operação, as ações foram realizadas em todo o sul do estado, tendo como focos principais os municípios de Maués, Manicoré, Humaitá, Canutama, Tapauá, Boca do Acre, Lábrea, NOVO Aripuanã e Apuí. Sendo que essas três últimas cidades concentram cerca de 60% da prática de crimes ambientais, entre eles o desmatamento.
“É importante ressaltar que as operações de combate ao desmatamento, em particular os focos de queimada ou incêndios florestais, já são uma atuação do Governo do Estado. Tudo o que vem a complementar é importante”, destacou o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente.
O juiz titular da Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema) do TJAM, Moacir Pereira, a convite da SSP-AM integrou a reunião. Ele destacou a importância da operação, assim como sugeriu uma resolutividade mais enérgica por parte do judiciário.
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“Todos os órgãos têm que estar encabeçando essas práticas ilícitas praticadas contra o meio ambiente. Só a operação, o executivo atuando como forma de fiscalização e repreensão sem ter, em tese, o aval do poder judiciário, acho um pouco frágil, ou seja, tudo tem um começo meio e fim, onde começa com a autuações desses infratores e a aplicação de uma medida ‘penalizadora’”, destacou o magistrado.
A reunião contou, ainda, com a presença do superintendente do IBAMA no Amazonas, Joel Bentes de Araújo, e de representantes da delegacia Especializada em Crimes de Meio Ambiente E Urbanismo (Dema), da polícia Federal (PF), do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (INCRA), entre outros.
Foto: Mauro Neto/SECOM
Operação em Números
A operação Tamoiotatá 4 iniciou em abril deste ano. Os dados consolidados da 1ª a 5ª fase somam em multas um total de R$ 91.893.246,23. Além disso, foram lavrados 97 autos de infração, aplicados 148 embargos, que totalizaram uma área de 16.989.691,90 hectares embargadas, e 30 termos de apreensão aplicados, entre os objetos apreendidos estão tratores, motosserras, equipamentos e outros materiais usados nas práticas dos crimes ambientais.
Reunião local
Dando sequência às discussões voltadas para o combate aos crimes ambientais, os órgãos fiscalizadores terão um NOVO encontro marcado no início do mês de setembro. Desta vez, a reunião será realizada no sul do Amazonas e contará com a participação, também, dos representantes do Tribunal de justiça do Amazonas e do Conselho Nacional de justiça (CNJ).
A ideia, de acordo com o secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, é buscar discutir com a sociedade diferentes formas para o combate aos crimes ambientais.
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