O Projeto de Lei nº005/2022, de autoria da vereadora professora Jacqueline (UNIÃO Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de violência, foi aprovado durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/04), e segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
De acordo com o texto da matéria, o Programa Sinal Vermelho tem como objetivo ser uma medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar, sendo representado por um código, com a expressão “sinal vermelho” ou pela sinalização de um “X”, preferencialmente na cor vermelha (caneta, batom ou outro material acessível), na mão aberta, que constitui a forma de pedido de socorro e ajuda, pelas vítimas de violência.
A vereadora professora Jacqueline ressalta que o programa ajuda a salvar a vida de muitas mulheres em situação de violência doméstica. “As mulheres são violentadas e muitas vezes não sabem como pedir ajuda por medo, o sinal vermelho é a solução para salvar vidas, diminuir o número de violência contra mulheres”, destacou a parlamentar.
Para divulgação do programa o Poder Executivo poderá promover ações de integração e cooperação com outros Poderes, órgãos ou instituições, para a efetivação do Programa Sinal Vermelho e de outras formas de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os Poderes, órgãos ou instituições que podem participar das ações são: Poder Judiciário, Ministério Público, defensoria pública, órgãos de segurança pública, Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Associação dos Magistrados Brasileiros (ABM), Conselho Nacional de justiça (CNJ), associações nacionais e internacionais, repartições públicas, representantes ou entidades representativas de instituições privadas como farmácias, supermercados, lojas comerciais, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, portarias de condomínios e administração de shopping centers.
O projeto que estava em 2ª discussão, foi aprovado pelos vereadores e agora segue para sanção do prefeito.
Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
