Público, defensoria pública, Secretaria de Segurança Pública, entre outros.
A cada seis minutos, uma pessoa é vítima de estupro no Brasil, de acordo com a mais recente estatística divulgada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, foram registrados 83.988 casos no país, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), lamentou o crescimento dos casos de estupro no país. Esse é o maior número registrado desde o início da série histórica em 2011, representando um aumento de 91,5% desde então. “Infelizmente, as estatísticas continuam crescendo. Isso apenas reforça a importância de mantermos a vigilância no trabalho da REDE de proteção à mulher. O combate ao estupro é uma luta constante e tem sido um dos principais desafios da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam desde sua criação em março de 2023”, disse a parlamentar. O estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade, representa 76% dos casos registrados. As principais vítimas desse crime no país são meninas negras de até 13 anos. De acordo com o estudo, 88,2% das vítimas são do sexo feminino, 61,6% têm até 13 anos, 52,2% são negras e 76% eram vulneráveis. A maioria dos casos de estupro ocorre dentro de casa, representando 61,7% dos registros. Em seguida, está a via pública (12,9%). Entre as vítimas de até 13 anos, 64% dos agressores são familiares e 22,4% são conhecidos. “O número de estupros é absurdo, por isso continuo denunciando os casos na tribuna da Assembleia e expondo os predadores sexuais nas redes sociais. Defendo punições mais severas para os estupradores e vejo a castração química como uma alternativa para reduzir os registros”, concluiu a deputada Alessandra Campelo. A Procuradoria da Mulher da Aleam oferece acolhimento a mulheres de todas as idades que são vítimas de violência, exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade social. O órgão promove atendimento especializado, humanizado e contínuo, orientando e encaminhando as vítimas para os serviços disponíveis de prevenção, apoio e assistência. Entre suas atribuições, a Procuradoria da Mulher recebe denúncias de ameaças ou violações dos direitos das mulheres, especialmente de violência doméstica e familiar, institucional, política e discriminação. Além disso, o órgão liderado pela deputada Alessandra Campelo investiga a procedência das denúncias, encaminha às autoridades competentes e acompanha as providências dos demais órgãos da REDE de proteção, como o Poder Judiciário, Ministério Público, defensoria pública e Secretaria de Segurança Pública.
