A ministra Marina Silva assinou nesta sexta-feira (4/8), em Belém, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a execução de atividades de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e ações de inclusão socioprodutiva nos territórios atendidos pelo programa Bolsa Verde. O ACT foi firmado com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, o Conselhão.O ato ocorreu no primeiro dia de atividades dos Diálogos Amazônicos, conjunto de iniciativas da sociedade civil para debater estratégias de desenvolvimento da região e subsidiar o encontro da Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado de países da região em 8 e 9 de agosto.
“O programa Bolsa Verde terá pagamentos de 600 reais e será acompanhado de uma série de políticas públicas. Entre elas, assistência técnica e extensão rural especializada para povos e comunidades beneficiárias do Bolsa Verde. Este momento é de celebração, em que a gente pactua com ministérios parceiros as ações que vão chegar no território”, disse a secretaria nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes.
O Programa Bolsa Verde foi criado em 2011 pelo MMA, e paralisado no último governo. O programa busca garantir a proteção da biodiversidade por meio da melhoria da qualidade de vida de famílias que vivem em contato com a natureza e protegem os recursos naturais. No novo formato, vai realizar pagamentos trimestrais a famílias que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária e territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais. Em contrapartida, os beneficiários se comprometem com a manutenção da cobertura vegetal, com a conservação da biodiversidade e com as atividades ambientais realizadas pelo programa. Os primeiros pagamentos serão realizados em 2023.
“O que o presidente Lula quer é criar um ciclo de prosperidade, em que a gente possa combater a pobreza, as desigualdades, criar emprego e renda, mas, ao mesmo tempo, proteger a floresta. Vamos fazer e já estamos fazendo. A Amazônia é grande parte da solução para o Brasil e o mundo”, discursou Marina Silva após a assinatura do ACT.
O Bolsa Verde é coordenado pelo MMA e acompanhada por um Comitê Gestor, composto por MMA, Casa Civil, MDS; MDA; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Ministério da Fazenda; ICMBio; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e dois representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
Além de Marina, participaram da cerimônia o ministro-chefe da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro do MDA, Paulo Teixeira e o ministro do MDS, Wellington Dias, além do governador do Pará, Helder Barbalho, do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues e do deputado federal Airton Faleiro (PT/PA).
Novo acordo vai levar assistência técnica a comunidades do Programa Bolsa Verde
