Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Nos 17 anos da Lei Maria da Penha, Assembleia Legislativa do Amazonas destaca importância da lei
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Nos 17 anos da Lei Maria da Penha, Assembleia Legislativa do Amazonas destaca importância da lei
ALEAMPolítica

Nos 17 anos da Lei Maria da Penha, Assembleia Legislativa do Amazonas destaca importância da lei

2 anos atrás
Compartilhar
4 Min Lidos
06 Nos 17 anos da Lei Maria da Penha Assembleia Legislativa do Amazonas destaca importaCC82ncia da lei

Nesta segunda-feira (7), são comemorados os 17 anos da criação da Lei Federal nº 11.340, sancionada no dia 7 de agosto de 2006. Popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, em homenagem à mulher que sofreu duas tentativas de homicídio por seu marido e, a partir disto, lutou por uma legislação que contribuísse para a diminuição dos assassinatos de mulheres por seus companheiros, a legislação foi um marco na história do país, que até então considerava violência doméstica contra a mulher com crime de baixo potencial ofensivo.
Para ratificar a mensagem de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará na terça-feira (8), às 13h, Sessão Especial para celebrar a data. O encontro é iniciativa da deputada Alessandra Campêlo (Podemos) e do presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil). Na ocasião serão homenageadas instituições e pessoas que trabalham no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica, no estado
“De 2006 para cá, a lei já trouxe muitos avanços e um dos principais que considero é o fato de a violência contra a mulher não ser mais um problema do lar, que fica dentro de casa. Hoje, a violência contra a mulher, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, pode ser denunciada por qualquer pessoa, da família ou não”, destaca a deputada Alessandra Campêlo.
A parlamentar lamenta que, no estado, a Lei Maria da Penha chega aos 17 anos em meio à notícia do feminicídio da estudante manauara Débora da Silva Alves, de 18 anos, grávida, que pode ter sido assassinada pelo pai de seu filho. “Um caso que serve de alerta para toda a sociedade”, declara Campêlo.
Segundo dados do Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas, estudo realizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em 2022, revelou que, dos 62 municípios amazonenses, 24 apresentam número de homicídios de mulheres acima da média nacional. Diante deste cenário, o presidente da Aleam, Roberto Cidade, reafirma o compromisso da Casa Legislativa no fortalecimento e criação de instrumentos e políticas públicas de proteção às mulheres.
“A data de hoje nos chama à reflexão, ao compromisso e nos mostra a necessidade de falarmos cada vez sobre a importância do conjunto de leis em defesa da mulher, sobretudo, da Lei Maria da Penha, que é um marco histórico nessa luta que deve ser de todos nós”, afirmou o presidente, que destaca, ainda, dentre as ações realizadas no âmbito do parlamento estadual a instalação, em março último, da Procuradoria Especial da Mulher.
A procuradoria foi criada por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022, de autoria das deputadas da 19ª Legislatura, Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (União Brasil) e Therezinha Ruiz. O objetivo é que a Procuradoria seja um instrumento de organização, de participação e luta das mulheres, para a construção de ações e caminhos que contribuam para o combate das desigualdades de gênero, violência e discriminação contra a mulher, dentre outros pontos.

Agosto Lilás
O mês de agosto é voltado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher através da campanha Agosto Lilás, que busca chamar a atenção da sociedade para o tema. A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha.
E, por esta razão, a Aleam irá realizar, além da Sessão Especial, Audiências Públicas, campanhas educativas e participará de palestras em instituições socioassistenciais para debater o tema.

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. LegislativomancheteViolênciaViolência doméstica
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior SES AM.03 Atendimento do Programa melhor em casa na Ponta Negra 300x200 1 SES-AM realiza atividade alusiva ao dia nacional da Saúde na Ponta Negra 
Próximo artigo Alunos da Ufam realizam visita técnica e conhecem instalações da Câmara Municipal de Manaus

Mais notícias desta categoria

img20241218194922882 768x473 1

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás
img20210825144423936 768x512 1

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás
img20241216203141935 768x473 1

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás
img20210628105450666 768x576 1

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás
4704e67c 041d 45cc 85f9 3efcbd109077 768x576 1

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás
img20241205121736321 768x473 1

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás
img20231025124254366 768x512 1

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás
img20210517123715521 768x512 1

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás
gettyimages 2182891663 768x512 1

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessao Especial em alusao ao Dia da Consciencia Negra e aniversario da morte de Zumbi dos Palmares Foto Danilo Mello Aleam NCi7i8

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

8 meses atrás
Mayra Dias propoe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violencia contra mulheres em eventos publicos Foto Aguilar Abecassis 1024x683 IhxvAN

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

8 meses atrás

Deputado João Luiz propõe que Aleam atualize a legislação sobre a proibição de celulares em salas de aula no Amazonas

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas

Dra. Mayara destaca ação no Dia Mundial do Diabetes

Adjuto Afonso denuncia mais uma vez má gestão de empresa que administra hospital de Lábrea e cobra mudanças

Adjuto Afonso cobra regulamentação de Lei para navegação e critica entraves ao setor fluvial no Amazonas

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?