Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: No Dia Nacional da Saúde, Assembleia Legislativa mostra Projetos de Lei em tramitação voltados ao tema
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > No Dia Nacional da Saúde, Assembleia Legislativa mostra Projetos de Lei em tramitação voltados ao tema
ALEAMGestão Estadual

No Dia Nacional da Saúde, Assembleia Legislativa mostra Projetos de Lei em tramitação voltados ao tema

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

omentação de ações de prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis; e a garantia de acesso a métodos contraceptivos e informações sobre planejamento familiar. Já o PL nº 338/2024, também de autoria de Thiago Abrahim, institui a Política Estadual de saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres com Deficiência no Amazonas.

No dia 5 de agosto, é celebrado o Dia Nacional da saúde, uma data oficializada no calendário brasileiro pela Lei nº 5.352/1967. A escolha dessa data é uma homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, que teve um papel fundamental no combate e erradicação de epidemias como a peste, febre amarela e varíola no final do século XIX e início do século XX no Brasil. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), diversos Projetos de Lei relacionados à saúde estão em tramitação, demonstrando a importância desse tema para os parlamentares estaduais. Um exemplo é o PL nº 97/2024, proposto pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que proíbe as operadoras de planos de saúde de recusarem a contratação de planos por consumidores negativados nos órgãos de proteção ao crédito. O deputado estadual Mário César Filho (UB) é autor do PL nº 403/2024, que estabelece diretrizes para a criação de uma Ação de saúde Acessível às Comunidades Ribeirinhas. O projeto visa implementar ações de prevenção de doenças nessas comunidades, capacitar profissionais de saúde para atender suas necessidades específicas e apoiar a implantação de um sistema de telemedicina para ampliar o acesso a serviços especializados. O deputado Thiago Abrahim (UB) também apresentou projetos de lei relacionados à saúde sexual e reprodutiva de mulheres em situação de rua e com deficiência. O PL nº 337/2024 estabelece diretrizes para a implementação de um Programa de Atenção à saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua no Amazonas, enquanto o PL nº 338/2024 institui a Política Estadual de saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres com Deficiência. Ambos os projetos visam garantir o acesso a serviços e informações importantes para a saúde dessas mulheres.  

Tags:ALEAM
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Sinésio Campos realiza Audiência Pública para discutir implementação do Serviço de Verificação de Óbitos em Manaus
Próximo artigo Tribunal do Júri condena trio por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara

Mais notícias desta categoria

Centro Integrado de Atenção à Criança em Manaus

14 horas atrás

Pop Rua Jud AM: Cidadania e Cuidado em Manaus

20 horas atrás

Circuito da Mulher – Ações da Prefeitura de Manaus

22 horas atrás

Projeto de Niemeyer: Transformação em Encontro das Águas

1 dia atrás

Respeito aos idosos – Construindo uma sociedade justa

1 dia atrás

Subsídio Entrada do Meu Lar: Oportunidade de Sonho

2 dias atrás

UEA promove 1º Simpósio Internacional de Medicina Tropical

2 dias atrás

Perfis Genéticos Forenses – O Destque do Amazonas

2 dias atrás

Sociobiodiversidade: O Amazonas brilha em Macau

2 dias atrás

Obras no Centro de Manaus: Transformação Social

3 dias atrás

Aesop – Fortalecendo a Vigilância em Saúde no Amazonas

5 dias atrás

Circuito da Alegria: Diversão Para Todos na Zona Norte

5 dias atrás
Macrodrenagem: Ações Efetivas em Manaus
Parintins: Transformação Urbana e Investimentos Históricos
Amazonas e Argentina: Turismo em Conexão
Sífilis em Manaus: Crescimento Alarmante Entre Jovens
Prefeito David Almeida atua em chuvas intensas em Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?