O programa já beneficiou mais de 28 mil famílias com soluções de moradia e regularização fundiária
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
No Dia Nacional da Habitação, celebrado nesta quinta-feira (21/08), o Governo do Estado destaca o Amazonas Meu Lar, iniciativa que tem promovido avanços significativos nessa área. Lançado pelo governador Wilson Lima em 2023, o Amazonas Meu Lar é considerado o maior programa habitacional da história do estado. Já beneficiou 28.156 famílias, sendo 7.626 com soluções de moradia e 20.530 com regularização fundiária.
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). É executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), órgãos da Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
O secretário da Sedurb e UGPE, Marcellus Campêlo, destaca que a habitação é uma das prioridades do governo do Estado, que tem como meta reduzir o déficit habitacional e garantir mais qualidade de vida para a população de baixa renda. “A habitação é um direito básico e um dos compromissos assumidos pelo governador Wilson Lima, desde o início da sua gestão. Oferecer moradia digna para quem mais precisa, tem sido uma de nossas prioridades, incluindo a construção de conjuntos habitacionais, financiamentos acessíveis, bônus moradia e indenizações para famílias reassentadas de áreas de risco” aponta.
O Dia Nacional da Habitação, diz ele, é uma data importante para reforçar esse compromisso do estado com moradia e com os investimentos feitos com esse foco através do Amazonas Meu Lar. “Sem dúvida, esse programa tem transformado a vida de milhares de pessoas, oferecendo não apenas casas e apartamentos, mas também segurança, dignidade e acesso aos serviços públicos”, afirmou.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
Por meio do programa, foram entregues 296 unidades habitacionais nos residenciais Ozias Monteiro II, na zona norte, e General Rodrigo Otávio, na zona sul, em 2024, além do Parque Residencial Maués, na zona sul, inaugurado em junho deste ano. Também foram realizados dois feirões de venda de imóveis, para os quais o Governo do Estado destinou R$ 95 milhões em subsídios para a entrada de financiamentos. Nas duas edições foram ofertadas um total de 6,3 mil unidades, movimentando mais de R$ 300 milhões em imóveis comercializados.
As ações estão avançando com o programa social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que já reassentou 1.688 famílias e prevê a construção de 808 unidades habitacionais. Atualmente, 176 unidades estão sendo executadas na comunidade da Sharp, com entrega de 64 apartamentos já previstos para o final deste ano. Outras 160 unidades estão em andamento entre as avenidas Silves e Maués. O programa também já entregou dois parques residenciais: o General Rodrigo Otávio, em 2023, e o Maués, em junho deste ano, ambos na zona sul, beneficiando 104 famílias.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
Em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), serão entregues outros empreendimentos na capital e no interior, totalizando 1.589 novas unidades habitacionais. Na capital, os residenciais estão sendo construídos nos bairros Petrópolis, NOVO Aleixo, Tarumã, Alvorada, Compensa e Centro. Outras 520 unidades vão começar a ser executadas no bairro São Jorge. No interior, já estão em construção residenciais em Iranduba, Tefé, Fonte Boa e previsão de iniciar em São Gabriel da Cachoeira.
A regularização fundiária integra a política habitacional do Amazonas Meu Lar. Além das entregas de títulos definitivos realizadas pela Sect e Suhab na capital e no interior, as unidades construídas pelo Governo do Estado, na atual gestão, também já são entregues aos beneficiários com o documento, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial dos imóveis.
O sonho da casa própria
Uma das famílias que realizou o sonho da casa própria através do programa foi a da cacica da etnia Kokama, Irlane Lima, de 48 anos, que morou por mais de três décadas às margens do Igarapé do Quarenta.
A líder indígena, que enfrentou alagações frequentes, insegurança e condições precárias, agora comemora o recomeço ao lado dos filhos, após dois meses morando no NOVO apartamento, no Parque Residencial Maués, do Prosamin+, na Cachoeirinha, zona sul de Manaus.
“Antes eu morria de medo quando vinha um temporal, passava noites em claro pensando que minha casa podia desabar ou destelhar. Hoje é diferente: eu e meus filhos Podemos dormir tranquilos, sem medo, em uma moradia digna e segura. Isso mudou completamente a nossa vida”, relata Irlane.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o programa habitacional do Amazonas tem sido referência no Brasil. “É importante destacar a grandiosidade do Amazonas Meu Lar. A linha de atendimento do subsídio estadual, que faz parte do programa, está sendo modelo para os demais estados. Além de beneficiar aquela família que não tinha condições de comprar o seu primeiro apartamento, por falta do recurso para a entrada, está também impulsionando a economia do estado, gerando milhares de empregos diretos e indiretos com as obras”, explicou.
Jivago Castro destaca, ainda, que os novos residenciais em construção, tanto pelo Governo do Estado como em parceria com o governo federal e construtoras, são em áreas centrais dos municípios. “Os últimos conjuntos entregues pelo governador Wilson Lima estão cercados de dispositivos públicos básicos, como posto policial, unidade de saúde, escolas, supermercados, e isso é essencial para que as famílias tenham, de maneira mais rápida e ao seu alcance, os serviços públicos essenciais”, disse.
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Feirões Amazonas Meu Lar
O Governo do Estado já realizou duas edições do Feirão Amazonas Meu Lar, que beneficiaram mais de 2,6 mil famílias, através do Subsídio Entrada do Meu Lar. O evento é voltado para pessoas pré-cadastradas no programa, interessadas em financiar unidades habitacionais com o auxílio do Subsídio Entrada do Meu Lar.
O valor do benefício estadual é de R$ 35 mil para famílias da Faixa 1, que tenham renda mensal bruta de até R$ 2.850,00; de R$ 30 mil para a Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00; e de R$ 20 mil para a Faixa 3, com renda mensal bruta de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00.
A primeira edição do feirão, realizada em novembro de 2024, atraiu mais de 20 mil pessoas. O volume de vendas chegou a R$ 55 milhões, com mais de 3,7 mil unidades habitacionais disponibilizadas pelas construtoras credenciadas e teve o investimento de R$ 45 milhões pelo Governo do Amazonas para o subsídio estadual.
No 2º Feirão Amazonas Meu Lar, realizado no final do mês de julho deste ano, 1,2 mil pessoas celebraram a compra do primeiro imóvel, com o apoio do Governo do Estado. O evento, que bateu recorde, registrou R$ 282 milhões em imóveis comercializados e 1,2 mil famílias com aprovação da análise de crédito para adquirir moradia, com auxílio do subsídio estadual. Foram mais de 2,6 mil unidades ofertadas em 30 empreendimentos da capital. Na segunda edição, o Governo do Estado destinou R$ 50 milhões para subsidiar a entrada de imóveis financiados.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
A família da vendedora Edilene Souza da Silva, de 36 anos, foi uma das beneficiadas com R$ 35 mil do Subsídio Entrada do Meu Lar durante o feirão. Os recursos foram para a entrada do financiamento de um apartamento no residencial Conquista Jardim Botânico, no Nova Cidade, zona norte de Manaus. “Há muitos anos eu e minha família sonhávamos com a casa própria. Fomos ao feirão sem muitas expectativas, mas saímos de lá surpreendidos e com o sonho realizado, graças ao subsídio do Governo”, disse.
Projeto habitacional do Prosai
Outro investimento habitacional em andamento no interior é por meio do Programa de saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Serão 832 famílias reassentadas de áreas de risco de alagação no entorno da Lagoa da Francesa para locais seguros seguras.
O Governo do Estado vai construir 504 unidades habitacionais, além de ofertar outras soluções de moradia previstas no programa. O investimento do Prosai na área de habitação é de R$ 115,2 milhões.
Em Maués (a 276 quilômetros de Manaus), o Prosai também garantiu o reassentamento de 208 famílias em 2019.
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