Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: No Dia Mundial do Orgulho Autista, deputada Joana Darc destaca Leis para promover conscientização no Amazonas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > No Dia Mundial do Orgulho Autista, deputada Joana Darc destaca Leis para promover conscientização no Amazonas
ALEAMGestão Estadual

No Dia Mundial do Orgulho Autista, deputada Joana Darc destaca Leis para promover conscientização no Amazonas

1 ano atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

A deputada estadual Joana Darc (UB) destacou, nesta terça-feira (18/6), no Dia Mundial do Orgulho Autista, a importância das leis que ela criou para promover a conscientização e proteção das pessoas com autismo no Estado. Como vice-presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a parlamentar é autora da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), que já foi emitida mais de 2.600 vezes desde sua criação em 2021.

Joana Darc ressaltou que a sanção da Lei Estadual nº 5.403, em fevereiro de 2021, foi um marco para a realidade das pessoas com TEA no Amazonas, pois garantiu o direito de serem reconhecidas e terem seu espaço na sociedade. Ela enfatizou a importância de lembrar essa conquista para evitar retrocessos.

A parlamentar também é autora da Lei nº 5.012/2019, que proíbe a cobrança de taxas adicionais para matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com autismo em instituições de ensino públicas ou privadas no Amazonas. Além disso, a Lei n.º 6.567/2023, de autoria de Joana Darc, determina a capacitação dos profissionais que atendem diretamente pessoas com TEA e torna obrigatória a presença de profissionais capacitados em todos os locais de atendimento ao público.

Por fim, a parlamentar é autora da Lei n.º 5.968/2022, que estabelece penalidades administrativas para aqueles que discriminarem pessoas autistas, seus pais, responsáveis ou tutores no Amazonas. Essas leis são importantes para garantir a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com autismo no Estado.  

Tags:ALEAM
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Raiff Matos defende aprovação de PL sobre aborto, discutido em Brasília
Próximo artigo Deputada Alessandra Campelo critica PL que protege estupradores e criminaliza vítimas de estupro

Mais notícias desta categoria

Complexo Hospitalar Sul – Modernização e Inovações

4 horas atrás

TransfereGov: Capacitação Essencial para Gestão Pública

6 horas atrás

Zona Franca de Manaus: Parceria com Estudantes Crescente

8 horas atrás

Idam capacitou 272 extrativistas em 2025

8 horas atrás

Decoração de Natal – Prefeitura transforma a praça dos Remédios

20 horas atrás

Prefeito vistoria melhorias nas escolas de Manaus

1 dia atrás

Curso de Vendas com ChatGPT para Mulheres Empreendedoras

1 dia atrás

Vivências Literárias: Valorizando a Escrita Feminina

1 dia atrás

Dia Nacional do Livro – Celebre a Leitura com o Prato Cheio

1 dia atrás

Pronto Atendimento Platão Araújo: Agilidade e Qualidade

2 dias atrás

SPA Outubro Rosa: Cuide do Seu Bem-Estar em Manaus

2 dias atrás

Alfashow Sadeam 2025 – A Educação Lúdica em Foco

2 dias atrás
SIS da UEA: Expectativa para provas de 2025
Boi Manaus – Celebração Cultural Imperdível na Capital
Estratégias de Vendas para Mulheres com ChatGPT
Pioneiras da Polícia Militar: Uma Inspiração Histórica
Prêmio IGMA reconhece Manaus em gestão pública
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?