anha de conscientização para promover a reinserção social de pessoas que foram vítimas de tráfico e exploração sexual. PL nº 716/2023 – Programa de Prevenção ao Tráfico de Pessoas – Cria um programa de prevenção ao tráfico de pessoas, com ações educativas e de conscientização para evitar que pessoas sejam atraídas para situações de exploração e violência.
No Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta terça-feira (30/7), o deputado estadual Mário César Filho (UB) destaca os avanços legislativos e iniciativas no combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas no Amazonas. O parlamentar, que já atuava no tema quando era repórter televisivo, apresentou seis Projetos de Lei para fortalecer a proteção das vítimas, intensificar a prevenção e mobilizar a população para enfrentar esse desafio mundial. Com base em dados do Disque 100, que apontam que 75% das vítimas de tráfico são crianças, adolescentes e mulheres, o deputado ressalta a urgência de uma resposta legislativa eficaz e coordenada. O trabalho de Mário César Filho no combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas surgiu a partir do caso da menina Shara Ruana Nascimento dos Reis, desaparecida desde 2007. Comovido com a dor da família, o parlamentar iniciou uma série de projetos para combater esses crimes no Amazonas. “Esse caso da menina Shara Ruana me comoveu demais e me motivou a criar mecanismos para combater o tráfico de pessoas no nosso Estado. Ao todo, já apresentei seis Projetos de Lei para dar uma resposta firme a esses desafios, com foco na prevenção e no suporte às vítimas e suas famílias. Devemos unir forças para proteger as vítimas e garantir a segurança de nossa população”, afirma o deputado. Ele também destaca a importância da população denunciar qualquer situação suspeita para combater o tráfico e o desaparecimento de pessoas. As denúncias podem ser feitas pelos números 0800 092 6644, 0800 092 1407 ou Disque 100. Entre os Projetos de Lei apresentados pelo deputado estão a fixação de fotos de crianças desaparecidas em transportes coletivos, a criação de um programa de apoio psicossocial para famílias de pessoas desaparecidas e a instituição de uma semana e um dia estaduais de conscientização sobre o desaparecimento de pessoas. Além disso, Mário César Filho propõe o lançamento de uma campanha de reinserção social de vítimas de tráfico e exploração sexual e a criação de um programa de prevenção ao tráfico de pessoas, com ações educativas e de conscientização.
