Coordenada pelo INMETRO, operação fiscalizou áreas alfandegadas e estabelecimentos comerciais
FOTO: Maria Paula Montenegro/Ipem-AM
Um total de 522 pneus importados foi reprovado e interditado por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) em uma área alfandegada, na zona sul de Manaus, durante a operação ‘Pneus Importados’, deflagrada e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB). O resultado da operação foi divulgado, nacionalmente, nesta sexta-feira (17/05).
A fiscalização foi intensificadanos portos de entradas dos produtos importados, no período de 7 a 10 de maio, com atuação de equipes do Ipem-AM e da RFB para verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto, conforme a portaria Nº 379, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.
Durante a operação, os fiscais verificaram a presença de informações específicas como selo de conformidade; marca e denominação registrada do fabricante; dimensões do pneu; medidas nominais da largura da seção e do diâmetro interno do pneu; tipo de estrutura ou de construção do pneu; índice de velocidade do pneu; índice de capacidade de carga do pneu; indicadores de desgaste da banda de rodagem; e data e país de fabricação.
FOTOS: Maria Paula Montenegro/Ipem-AM
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, 12 estabelecimentos, entre comércio e área alfandegada, foram visitados em Manaus e 9.401 produtos verificados durante a fiscalização.
“O objetivo desta ação foi coibir a entrada no mercado local de pneus fora dos padrões exigidos pela legislação brasileira em vigência. Nossas equipes constataram que, do total verificado, 522 unidades estavam sem a identificação do registro do INMETRO e foram reprovadas antes mesmo de chegar ao comércio”, completou.
Além da interdição dos produtos, a empresa importadora foi notificada e terá um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão. O material interditado ficou sob a responsabilidade da RFB para as execuções das devidas medidas legais.
Dados nacionais
Em 18 estados, as equipes dos órgãos delegados verificaram 74.196 produtos; realizaram 227 visitas em estabelecimentos comerciais e portos alfandegados, resultando na identificação de 730 produtos irregulares, principalmente nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.
FOTOS: Maria Paula Montenegro/Ipem-AM
Segundo o presidente do INMETRO, Márcio André Brito, a fiscalização, além de verificar a certificação de produtos no comércio, também verificou as entradas de pneus importados no país.
“É uma preocupação do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e da gestão do INMETRO garantir que a população tenha segurança na hora de comprar pneus, adquirindo apenas produtos em conformidade com o selo do INMETRO para minimizar riscos e para garantir uma concorrência justa de mercado”, explicou Brito.
Requisitos
Após a entrada no país, os pneus destinados a automóveis de passeio, caminhões e ônibus devem atender também a outros quesitos para comercialização, como a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).
A Etiqueta ENCE deve ser disponibilizada para o consumidor com informações de desempenho dos pneus e deve ser posta de forma adesiva no produto para divulgar as informações de desempenho dos pneus, bem visível ao consumidor. ENCE faz parte do programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus (PBE Pneus), e traz informações importantes para a decisão de compra do consumidor, como Coeficiente de resistência ao rolamento, coeficiente de aderência em pista molhada, e Nível de pressão sonora (ruído).
Ouvidoria
Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/Ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
BALANÇO OPERAÇÃO PNEUS IMPORTADOS
TOTAL DE ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS: 12
COMÉRCIO EM GERAL: 4
ÁREA ALFANDEGADA (RFB): 8
PRODUTOS FISCALIZADOS: 9.401
PRODUTOS IRREGULARES: 522
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