Os editais, direcionado aos produtores rurais e entidades, seguem abertos até o dia 20 de fevereiro
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), informa que as inscrições para os editais de chamamento público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram prorrogadas até o dia 20 de fevereiro.
Segundo o secretário da SEPROR, Daniel Borges, isso é mais uma oportunidade para que os produtores rurais e entidades possam aderir ao PAA em seu município, com o objetivo de fortalecer ainda mais a produção rural na região.
“Às vezes, os produtores rurais moram em comunidades bem distantes do Idam local, ou da SEPROR, em Manaus, por isso vamos estender o prazo para inscrição até o dia 20 de fevereiro. Essa é a determinação do governador Wilson Lima, trabalhar por aqueles que mais precisam”, disse Borges.
Foto: Emerson Martins/SEPROR
O PAA integra o plano emergencial coordenado pelo Governo do Amazonas, para atender os produtores rurais que foram afetados pela severa estiagem em 2024, e consequentemente, ampliar e desenvolver o setor primário no estado.
Sobre os editais
São R$5 milhões para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. Os recursos foram disponibilizados pelo Governo Federal via PAA, programa coordenado pela SEPROR, no Amazonas.
São mais de 80 gêneros alimentícios da produção rural que estão incluídos no edital para aquisição, visando adquirir os produtos de agricultores, avicultores, meliponicultores, pecuaristas, pescadores e piscicultores, dos 61 municípios do Amazonas, e da capital, Manaus.
Os alimentos adquiridos pelos produtores rurais serão destinados para as instituições socioassistenciais cadastradas no edital, nos municípios que ocorrerão a compra dos alimentos.
Como inscrever-se
Os produtores rurais interessados em vender seus produtos e as entidades interessadas em receber as doações devem preencher a documentação disponível no edital e apresentar as propostas de fornecimento e documentação nos seguintes locais:
Sede da SEPROR, na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 – Japiim II, Manaus – AM, 69077-730 Ulbra – Bloco G, 3º, sala do PAA; no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam) de seu município, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou através do email: paa.SEPROR@gmail.com.
As propostas serão aceitas pela comissão avaliadora, de produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf). Os valores máximos anuais para a venda de produtos são de R$15 mil por unidade familiar ou por Cadastro Nacional da agricultura familiar (CAF).
Para mais informações e para acessar as documentações necessárias estão disponíveis nos editais:
Edital voltado aos produtores: https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Edital-de-Chamada-Publica-002.2025-Agricultores-Familiares-ilovepdf_merged-A.pdf
Edital voltado às entidades: https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Edital-de-Chamada-Publica-003.2025-Entidades-ilovepdf_merged-A.pdf
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