Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Na Tríplice Fronteira, polo da Defensoria Pública do Estado atua em casos da Justiça Federal
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Na Tríplice Fronteira, polo da Defensoria Pública do Estado atua em casos da Justiça Federal
Gestão Estadual

Na Tríplice Fronteira, polo da Defensoria Pública do Estado atua em casos da Justiça Federal

5 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Órgão responsável por prestar assistência jurídica gratuita na esfera estadual, a defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) também está atuando em processos da justiça Federal na região da Tríplice Fronteira (Brasil-Peru-Colômbia). A situação dos presos federais custodiados na Unidade Prisional de Tabatinga, município a 1.108 km de Manaus, tem chamado a atenção dos defensores públicos estaduais que atuam no Polo da DPE-AM no Alto Solimões. 

Com a ausência da defensoria pública da UNIÃO (DPU), que é a instituição com legitimidade para atuar no Judiciário Federal, no interior do Amazonas, os detentos acabam desassistidos juridicamente. “Aqui fazemos fronteira com o Peru e a Colômbia e, portanto, são muitos os casos de processos de competência da justiça Federal. A defensoria pública do Estado tem atuado diariamente por estes presos, mas encontra inúmeras barreiras, a começar pelo fato de que não temos legitimidade para atuar na justiça Federal, sem contar a dificuldade em acessar os processos destes assistidos”, afirma o defensor público Murilo Breda. 

Uma das atuações recentes da DPE-AM em processo federal resultou na progressão de pena de um preso que desde maio de 2017 poderia estar no regime semiaberto. O homem foi condenado pela justiça Federal, em 1ª instância, por tráfico de drogas a uma pena privativa de liberdade de dez anos, dois meses e 20 dias. Ele foi preso em agosto de 2015 e aguardava sua apelação ser julgada desde setembro de 2019 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). 

Para conseguir a progressão de pena, os defensores públicos estaduais Murilo Breda e Rodrigo Valle peticionaram ao desembargador relator da apelação e solicitaram à DPU que protocolassem o pedido de relaxamento da prisão. “O desembargador, mesmo não concedendo a liberdade, determinou que o juiz da execução penal da comarca de Tabatinga verificasse, através da abertura de execução provisória da pena, a possibilidade de progressão de regime de cumprimento de pena. Com o processo na justiça Estadual, a progressão foi concedida no último dia 11”, explica o defensor Rodrigo Valle. 

Inaugurado em novembro de 2020, o Polo da DPE-AM no Alto Solimões atende, além de Tabatinga, os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Quem precisar dos serviços da Defensoria na região PODE entrar em contato por meio do telefone (92) 98428-2843. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Tags:AmaturáAtalaia do NorteBenjamin ConstantEstado do AmazonasManausPrisãoSanto Antônio do IçáSão Paulo de OlivençaTabatingaTonantins
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Idam participa da Campanha de Expansão da Cultura da Juta
Próximo artigo SUS completa 32 anos sendo a principal porta para a assistência médica dos amazonenses

Mais notícias desta categoria

Educa Nise: 105 escolas e conscientização sobre bullying

5 horas atrás

Residencial Carlos Braga – Novo lar em Manaus

8 horas atrás

Cenografia: Formação Gratuita e Prática em Manaus

11 horas atrás

Secretaria de Educação convoca 61 candidatos do PSS

1 dia atrás

Prodam destaca segurança cibernética no Secop 2025

1 dia atrás

Padaria Artesanal: Um Ano de Sucesso e Empreendedorismo

1 dia atrás

Atendimento humanizado melhora a qualidade de vida do paciente

1 dia atrás

Amazonas: Plano Brasis 2025-2027 Impulsiona Turismo

1 dia atrás

Centro histórico de Manaus – Turismo comunitário em foco

2 dias atrás

Camelôs e lojistas unidos para reordenamento em Manaus

2 dias atrás

Fiscalização em Manaus – Vagas especiais são protegidas

2 dias atrás

Operação Shamar: Justiça Itinerante para Mulheres

2 dias atrás

Ilumina+ Amazonas: Modernização da iluminação pública

Secretário de Meio Ambiente assume presidência da Abema

Bioeconomia: Wilson Lima destaca papel do Amazonas

Detran-AM promove pit stop educativo para motociclistas

Prefeito David Almeida avança em obras de asfaltamento

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?