O Ministério da Saúde assinou duas portarias nesta segunda-feira (16), durante evento organizado pela Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) no auditório da Suframa denominado “Ações de enfrentamento à estiagem e incêndios no Amazonas”, em que libera recursos no valor total superior a R$ 233 milhões para o Estado.
No evento sediado na Autarquia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, assinou uma portaria estabelecendo R$ 8,09 milhões em recursos para os municípios de Lábrea, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga; e outra portaria destinando o valor de R$ 225 milhões para os demais 59 municípios do Estado. As portarias foram assinadas no mesmo dia em que o Rio Negro, o sétimo maior do mundo em volume de água, registrou 13,59 metros: o menor nível de toda a sua história, contabilizada desde 1902 quando as medições começaram a ser realizadas. “Nós, do Ministério da Saúde, esperamos não tomarmos parte apenas em agendas de emergência, mas em ações estruturantes e que resultem em soluções significativas para os desafios da saúde no nosso País”, frisou a ministra.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, relembrou que a estiagem também tem afetado a produção e a logística das indústrias incentivadas da Zona Franca de Manaus e ressaltou que a Autarquia está sempre de portas abertas para sediar eventos que resultem em ações efetivas e benéficas para a vida da população da região. “O evento de hoje representa uma importante ação do governo federal na participação da mitigação dos problemas por que atravessam nosso povo da capital e do interior, em razão da forte estiagem. É uma ação concreta de aporte de recursos no setor de saúde para que os municípios possam imediatamente implementar ações que ajudem nossa população”, ressaltou Saraiva,
Durante o evento, parlamentares e representantes das gestões municipal e estadual agradeceram as ações implementadas pelo governo federal em favor do Estado e ressaltaram a complexidade de alguns desafios da área para os municípios do Amazonas, como a falta médicos para atender à demanda da população, necessidade de ampliação e capilaridade na oferta de atendimentos de média e alta complexidade, telessaúde e expansão de ambulâncias fluviais com equipamento adequado.
Em seu discurso, o governador do Amazonas, Wilson Lima, também destacou que, nesta segunda-feira, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.697, de 11 de outubro de 2023, alterando o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB). “Isso pode significar uma significativa redução no tempo médio de fixação de um novo PPB, de um produto novo que vai passar a ser fabricado na ZFM”, frisou.
Compuseram a mesa da cerimônia, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; a ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima; o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Souza; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade; o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Souza; deputado federal, Silas Câmara; e a diretora de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, Jéssica Italoema Moura.
