Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Na CMM, Prefeitura de Manaus esclarece IPTU 2023 e atualização cadastral de imóveis na capital
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Manaus > Na CMM, Prefeitura de Manaus esclarece IPTU 2023 e atualização cadastral de imóveis na capital
Manaus

Na CMM, Prefeitura de Manaus esclarece IPTU 2023 e atualização cadastral de imóveis na capital

Por biblia
Última atualização: 15 de março de 2023
8 Min Lidos
Compartilhar

O secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, esteve nesta quarta-feira, 15/3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para prestar esclarecimentos sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 e a recente atualização cadastral imobiliária implementada na capital amazonense.

Acompanhado do subsecretário da Receita da Semef, Armínio Pontes, Freire fez uma apresentação e respondeu aos questionamentos dos parlamentares municipais.

“Afirmo categoricamente que não houve aumento. Aconteceu que nossa base cadastral de imóveis, que não era atualizada desde 2010, foi atualizada e, como sabemos, em 12 anos, muitas coisas mudam numa cidade. A partir do projeto de mapeamento da cidade, foram identificadas várias mudanças como imóveis que foram ampliados, reduzidos, demolidos, construídos, mudaram de donos e por aí vai”, exemplificou.

Conforme explanou o gestor da Semef, a partir do projeto Mapa de Manaus, idealizado em 2017 pelo Executivo municipal e implementado a partir de 2019, foi realizado um minucioso levantamento em toda a área urbana da cidade, com auxílio de tecnologias de geoprocessamento, imagens aéreas métricas, perfilamento a laser, varredura por mapeamento móvel terrestre em 360° e vistorias em campo.

Como resultado, mais de 320 mil imóveis da capital amazonense tiveram seus dados atualizados junto à base do cadastro imobiliário municipal. Desse total, também foram incluídos cerca de 10 mil imóveis que ainda não faziam parte da base cadastral imobiliária da prefeitura. Outros 247,8 mil cadastros imobiliários tiveram valores reajustados para cima, devido às ampliações e construções realizadas nos últimos 12 anos. Já 68 mil cadastros refletiram redução no seu cálculo de IPTU, devido a demolições ou decréscimos em suas estruturas.

“Portanto, todos os imóveis que sofreram modificações e ampliações, certamente perceberão diferença no cálculo do seu IPTU 2023. Lembrando que não se trata de um aumento do cálculo do IPTU, e sim de uma atualização cadastral, onde toda a área construída nesse tempo passa a ser tributada no lançamento do imposto predial deste ano”, frisou o secretário da Semef.

Cadastros

Freire esclareceu ainda que, ao longo do ano de 2022, a Prefeitura de Manaus notificou, por meio de cartas, todos os contribuintes que tiveram seus cadastros atualizados. As correspondências enviadas especificam cada alteração identificada pelas ações do Mapa de Manaus.

O lançamento do IPTU 2023 somou 601 mil cadastros imobiliários na base municipal. Do total, 518,2 mil são contribuintes tributáveis, que somam lançamentos de R$ 626,1 milhões. Este ano, a Prefeitura de Manaus inclui em sua base as atualizações cadastrais levantadas pelo projeto Mapa de Manaus.

Segundo ele, no caso de dúvida ou contestação sobre as alterações lançadas em seu cadastro, o contribuinte titular do imóvel pode procurar o atendimento presencial do Manaus Atende, que fica na avenida Japurá, 493, no Centro. É importante ter a notificação do projeto Mapa de Manaus em mãos e documentações que comprovem todas as características atuais do imóvel em questão.

Raio-x do IPTU

Clécio Freire levou para sua apresentação na câmara dados que mostram o quanto a arrecadação do IPTU da cidade de Manaus é ineficiente em relação a outras capitais do Brasil com o mesmo porte e população.

Conforme os dados apresentados pelo secretário, em 2022, a Prefeitura de Manaus arrecadou um total de R$ 337 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O montante inclui lançamentos referentes ao exercício, cálculos de multas e juros incidentes sobre os pagamentos em atraso e os saldos retirados da Dívida Ativa Municipal. Isso se refere a apenas 18% do total de receitas próprias arrecadadas pelo município por meio de tributos e taxas.

Levando em consideração apenas as receitas referentes ao lançamento do exercício de 2022, a arrecadação do IPTU somou R$ 268,7 milhões, o que representou apenas 52% do total lançado neste ano, que foi R$ 509 milhões. Ou seja, a inadimplência neste ano foi de quase 50%, percentual esse que se arrasta em série histórica na arrecadação do tributo. “Todos os anos a receita de IPTU fecha com inadimplência próxima desse percentual”, frisou.

Comparados aos números de arrecadação de outras capitais brasileiras do mesmo porte de Manaus, com média de 2 milhões a 2,5 milhões de habitantes, verificamos uma grande disparidade na arrecadação desse imposto na capital amazonense em relação a outras capitais brasileiras.

O secretário da Semef apresentou aos vereadores dados consolidados de 2021 levantados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde apontam capitais como Belo Horizonte, Curitiba superaram a marca de R$ 1 bilhão na arrecadação do IPTU. A capital mineira superou em R$ 1,5 bilhão. Até algumas capitais com menor número de habitantes, superam a marca de arrecadação de Manaus, que em 2021 foi de R$ 323 milhões.

Goiânia, com 1,5 milhão de habitantes, arrecadou em 2021 mais de R$ 840 milhões. Outro exemplo, Porto Alegre, que também tem uma população próxima a 1,5 milhão, arrecadou no mesmo ano mais de R$ 900 milhões. Até mesmo Campo Grande, com pouco mais de 900 mil habitantes, arrecadou, no mesmo ano, mais de R$ 545 milhões.

Despesas municipais x IPTU

Em sua apresentação, Freire também comparou a atual arrecadação do IPTU com algumas despesas do município. A constatação é que as receitas do tributo predial não acompanham o crescimento anual das despesas.

“Em tese, a arrecadação do IPTU deve ser destinada às ações do município nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, limpeza pública e mobilidade e etc. Mas ao comparar o total arrecadado do imposto com algumas despesas da cidade se percebe o quanto é preciso otimizar essa arrecadação”, disse o gestor ao abrir os números das despesas.

Conforme mostrou, uma grande fatia dos recursos da Prefeitura de Manaus, por exemplo, é destinada à limpeza pública. Despesa essa que cresce a cada ano.

“Para se ter uma ideia, nos últimos dez anos, os recursos destinados aos projetos da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, pulou de R$ 263,4 milhões em 2013 para R$ 466,1 milhões em 2022. Significa um aumento de quase 100%”, mostrou.

Outro destino dos recursos dos cofres municipais é o subsídio para o transporte público. Montante esse que a prefeitura destina anualmente para manter o preço da passagem de ônibus. A despesa também cresce a cada ano e passou de R$ 15,6 milhões em 2016 para R$ 380,7 milhões em 2022.

“Dado o valor arrecadado do IPTU 2022 na capital amazonense, cerca de R$ 337 milhões, podemos ver que a receita provinda do imposto predial não cobre nenhuma das duas importantes despesas mantidas pela Prefeitura de Manaus em benefícios diretos à população”, finalizou.

— — —

Texto – Anderson Farias / Semef

Foto – Emerson França / CMM

— — —

Tags:JapuráManausmanchetePrefeitura de Manaus
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Manaus

Prefeitura de Manaus promove ação ambiental com estudantes da Uninorte em igarapés da capital

Por Redação Informe Digital
8 de junho de 2025
Manaus

Prefeitura de Manaus intensifica ação contra lixeiras irregulares e combate ao descarte ilegal

Por Redação Informe Digital
8 de junho de 2025
Manaus

Prefeitura informa locais de atendimento das Unidades Móveis de Saúde da Mulher

Por Redação Informe Digital
8 de junho de 2025
Manaus

Prefeitura de Manaus realiza ação no Nova Cidade e bate recorde em plantio e doação de mudas

Por Redação Informe Digital
8 de junho de 2025
Manaus

Sine Manaus oferta 305 vagas de emprego nesta segunda–feira, 9/6

Por Redação Informe Digital
8 de junho de 2025
Manaus

Prefeitura de Manaus intensifica obras no complexo viário Rei Pelé com equipes qualificadas e múltiplas frentes de trabalho

Por Redação Informe Digital
7 de junho de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?