Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas

MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 8 de agosto de 2022
3 Min Lidos
Compartilhar

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adote providências para melhorar a infraestrutura dos prédios do órgão no Amazonas e, para garantir maior agilidade no atendimento, como aquisição de materiais e regularização do quadro de servidores. O cronograma para implementação dessas medidas deve ser apresentado em 90 dias.

A recomendação foi expedida no curso de um inquérito civil instaurado pelo MPF depois que o Sindicato Nacional dos Peritos Federais e Agrários apresentou documento relatando diversas irregularidades relacionadas a infraestrutura, aquisição e disponibilização de materiais e mão de obra.

Após solicitação do MPF, o Incra informou que possui 147 servidores no quadro do Amazonas, sendo que 90 deles já estão com abono de permanência e podem deixar o instituto a qualquer momento, além de outros que já apresentaram pedido de aposentadoria. Para as tarefas de segurança, vigilância patrimonial, conservação e limpeza, o Incra dispõe de 54 funcionários terceirizados.

Além dos relatos do sindicato, o MPF destaca que há vários registros de cidadãos que afirmam terem protocolado requerimentos de regularização fundiária no Incra no Amazonas e passam meses sem obter qualquer parecer.

Providências – Entre as medidas recomendadas pelo MPF estão a adoção, por parte do Incra, de providências necessárias para reformas, manutenção e limpeza dos prédios do instituto e a adoção de medidas para a melhoria das instalações, garantindo assim a segurança de servidores e do público externo.

O Incra deve disponibilizar aos servidores os equipamentos e serviços necessários, como GPS, computadores, impressoras e internet, além de veículos e motoristas em número suficiente para a realização de trabalhos de campo.

A regularização do quadro de servidores, considerando os cargos vagos e os ocupados por pessoas aptas a se aposentarem, também deve ser providenciada pelo Incra.

Outra necessidade destacada na recomendação do MPF é a digitalização dos processos administrativos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a conclusão, em prazo razoável, dos processos em andamento.

O MPF estabeleceu prazo de dez dias para que o Incra informe sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Tags:Estado do AmazonasMinistério PúblicoMPF-AMProcuradoria da República no Amazonas
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Manaus

Semana do Controle Social inicia reunindo usuários, gestores e trabalhadores do SUS, da zona Oeste

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
18 de novembro de 2024
Manaus

Prefeitura de Manaus e TJAM iniciam tratativas para agilizar processos envolvendo pessoas idosas

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Deputado João Luiz leva ação do ‘Ei, Te Orienta’ ao 2º Fegam no Largo São Sebastião, em Manaus

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo estabelece o Dia Estadual do Pesquisador Científico no Amazonas

Por
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?