Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: MPAM propõe Ação Civil Pública exigindo reformas em Escola Estadual no Município de Itamarati
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > MPAM propõe Ação Civil Pública exigindo reformas em Escola Estadual no Município de Itamarati
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

MPAM propõe Ação Civil Pública exigindo reformas em Escola Estadual no Município de Itamarati

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

MPAM anuncia a publicação do edital do concurso público

Criado: Quarta, 21 Fevereiro 2024 16:48

A ACP destaca as condições precárias da instituição, que comprometem a qualidade da educação e a segurança dos alunos, pleiteando inclusive eventual bloqueio de verbas de contas públicas e pessoais de autoridades

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de justiça de Itamarati, ingressou, nesta terça-feira, 20, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Amazonas, em razão das condições precárias da escola Estadual Santos Dumont que comprometem a qualidade da educação e a segurança dos alunos do Município. A ACP exige reformas e reparos urgentes nas salas com goteiras, condicionadores de ar inutilizáveis, cadeiras danificadas e falta de cortinas adequadas.

De acordo com o Promotor de justiça, Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, o Inquérito Civil que embasa a ação foi instaurado em novembro de 2023, relatando inúmeros problemas estruturais como riscos de incêndio decorrentes das falhas elétricas.

“A Ação destaca a obrigação constitucional do Estado de assegurar educação de qualidade, apontando a situação da escola Estadual Santos Dumont como um reflexo do abandono e da precarização do ensino público. A decisão judicial esperada PODE estabelecer um precedente importante na luta pelo direito à educação de qualidade no Amazonas”, afirmou o Promotor de justiça, Caio Lúcio Fenelon Assis Barros.

Caso as determinações judiciais não sejam cumpridas, podem ser aplicadas multas de até meio milhão de reais, incluindo a aquisição de novos equipamentos, reparo das instalações físicas e elétricas, entre outras medidas essenciais para garantir um ambiente de aprendizado seguro e adequado. Além disso, foi requerida a apresentação do cronograma de obras em um prazo de 10 (dez) dias, com previsão de multa diária de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

   

Tags:capaEstado do AmazonasItamarati
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior MPAM divulga Lista Nominal Retificada de Isenções do II Exame de Seleção para Programa de Residência Profissional
Próximo artigo PGJ se reúne com Fundação Paulo Feitoza – FPFtech para tratativas do desenvolvimento do Projeto Data Sphere MPAM

Mais notícias desta categoria

Kits de segurança: Governo de AM apoia motofretistas

2 dias atrás

Figa 2025 – Gás Natural e Espaço Minichefs em Manaus

2 dias atrás

Polícia Militar do Amazonas resgata onça ferida no Rio Negro

2 dias atrás

Esse Canto Dança – Um Espetáculo Lúdico para Crianças

2 dias atrás

Outubro Rosa: Importância da Mamografia em 2025

3 dias atrás

Ipaam e Sebrae: Apoio a pequenas empresas ambientais

3 dias atrás

Governador Wilson Lima vistoria Caic especializado em TEA

3 dias atrás

Amazonas: Estado mais transparente do Brasil

3 dias atrás

Dia Internacional da Pessoa Idosa: Cuidados e Proteção

4 dias atrás

Beneficiárias do Prosamin+ transformam futuro com curso

4 dias atrás

Expoagro 2025 – Capacitações gratuitas da ADS

4 dias atrás

Opera+ Amazonas: 230 mil cirurgias e mutirão de catarata

4 dias atrás
Provão Eletrônico EJA: Inscrições Abertas para 6.500 Vagas
Vice-prefeito Renato Júnior inaugura Cmei Dom Bosco
Governo do Amazonas entrega Carteiras de Identidade Nacional
Crédito Rosa: Oportunidade na 47ª Expoagro
Piloto Helicóptero: SSP-AM Qualifica Primeiro no Amazonas
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?