MPAM obtém condenação de réu a 31 anos de prisão por feminicídio, em Eirunepé

Sentença marca mês das mulheres na luta por igualdade e justiça

Em uma sentença, ocorrida três dias após o Dia Internacional da Mulher, no dia 11 de março, o Tribunal do Júri da Comarca de Eirunepé condenou um homem a 31 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de feminicídio. O réu, que já possuía um histórico de violência doméstica contra a vítima, foi acusado de assassinar a esposa com 23 golpes de faca na frente do filho do casal, uma criança de apenas 9 anos, que acompanhou toda a ação do homem. O crime ocorreu em novembro de 2021 e chocou o Município.

O julgamento adquiriu um caráter simbólico não apenas pela proximidade com a data que celebra a luta das mulheres por igualdade e justiça, mas também pela composição majoritariamente feminina do corpo de jurados e pela presidência do julgamento por uma magistrada. Dos sete jurados, seis eram mulheres, o que sublinhou a importância do julgamento para a causa da luta contra a violência de gênero.

Ao final do julgamento, os jurados reconheceram a procedência integral da acusação, condenando o réu com três qualificadoras que levaram à sentença de 31 anos de prisão. Esse caso não apenas ressalta a gravidade dos crimes de violência doméstica e feminicídio, mas serve também como um lembrete crítico da necessidade de continuar lutando por justiça e igualdade de gênero. A presença dominante de mulheres no julgamento e a decisão tomada refletem um movimento crescente de reconhecimento e combate à violência contra as mulheres no Brasil e em todo o mundo.

“Uma decisão que sem dúvidas demonstrará como a sociedade local repudia esse tipo de ação, esse tipo de violência e esse tipo de brutalidade. Serve para encorajar as mulheres a denunciarem todo tipo de violência, todo tipo de desrespeito aos seus direitos e serve para os homens aprenderem que não é com violência, com desrespeito e com qualquer tipo de conduta ilegal que vão conseguir calar as mulheres. Elas têm seu espaço, elas têm voz e agora se sentem seguras em denunciar qualquer coisa que lhes aconteça, pois sabem que a justiça está do seu lado. Foram 31 anos de reclusão que certamente serão lembrados por todos na cidade de Eirunepé, como um marco do que se espera daqui para frente”, enfatizou o Promotor de justiça, Caio Lúcio Fenelon, responsável pela PJ de Eirunepé.