Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: MPAM fiscaliza recursos destinados a Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em Parintins
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > MPAM fiscaliza recursos destinados a Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em Parintins
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

MPAM fiscaliza recursos destinados a Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em Parintins

1 ano atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

Chefe do MP brasileiro pede diálogo e prevenção

Criado: Quarta, 12 Junho 2024 15:39

Promotoria do município instaurou procedimento administrativo e aguarda resposta da Secretaria Municipal de saúde

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de justiça do Município de Parintins, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a implementação do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) pela Secretaria Municipal de saúde de Parintins (Semsa-Parintins).

A ação acontece após o acolhimento de informações, via procedimento preparatório, que destaca a política pública de saúde direcionada ao fornecimento de auxílio em eventuais custos com alimentação e/ou suporte com eventual hospedagem em casos de TFD por parte da pasta.

Instaurado pelo promotor de justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, o procedimento visa acompanhar a transparência dos recursos na implementação de políticas públicas, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, conforme o artigo 127. “Nesse sentido, sabe-se que o TFD é de salutar importância à população interiorana, pois, por meio dele, essas populações têm acesso, na capital, a tratamento de saúde especializado, eventualmente não fornecido pelo sistema de saúde no município na residência do usuário”, afirmou o promotor de justiça.

De acordo com a portaria n.º 55/1999 do Ministério da saúde, o TFD tem como objetivo custear despesas relativas ao transporte aéreo, terrestre e fluvial do paciente e seu acompanhante, bem como diárias para alimentação e pernoite, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do município ou Estado concedente.

Ainda no documento, o MPAM informa que aguardará o cumprimento do prazo de resposta para o encaminhamento de documentos pela Semsa-Parintins.

Texto: Ramon OliveiraFoto: Myke Sena/Ministério da saúde

   

Tags:Estado do AmazonasParintins
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Desembargador João Simões é homenageado com a “Medalha Ruy Araújo”
Próximo artigo Governo do Amazonas e CBA planejam ação conjunta para mitigar efeitos das mudanças do clima

Mais notícias desta categoria

Estratégias de Vendas para Mulheres com ChatGPT

2 dias atrás

Pioneiras da Polícia Militar: Uma Inspiração Histórica

3 dias atrás

Prêmio IGMA reconhece Manaus em gestão pública

3 dias atrás

Kart: A oportunidade esportiva no Amazonas

3 dias atrás

Habitacional Mário Haddad: Entrega Confirmada e Importante

3 dias atrás

Pronto atendimento – Nova Era na Saúde em Manaus

4 dias atrás

Tafenoquina: O combate revolucionário à malária

4 dias atrás

Mulheres vítimas de violência: segurança essencial

4 dias atrás

Centro Integrado de Atenção à Criança em Manaus

4 dias atrás

Pop Rua Jud AM: Cidadania e Cuidado em Manaus

4 dias atrás

Circuito da Mulher – Ações da Prefeitura de Manaus

4 dias atrás

Projeto de Niemeyer: Transformação em Encontro das Águas

5 dias atrás
Obras no Centro de Manaus: Transformação Social
Aesop – Fortalecendo a Vigilância em Saúde no Amazonas
Circuito da Alegria: Diversão Para Todos na Zona Norte
Prosamin+ se Destaca na Premiação Internacional
Cetam oferece 67.200 vagas em cursos gratuitos online
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?