Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar

1 ano atrás
Compartilhar
2 Min Lidos
Fachada sede do Governo Foto Bruno Zanardo Secom 300x200 1

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

Feira Junina Solidária do MPAM arrecada doações para familiares de pessoas com câncer de mama

MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de alimentação escolar

Criado: Terça, 23 Abril 2024 13:04

A Promotoria de justiça do município instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o fornecimento de alimentação escolar

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de justiça de Tapauá, emitiu uma recomendação à prefeitura do município, para que forneça instalações físicas, recursos humanos e financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do Conselho de alimentação escolar (CAE), facilitando o acesso dos alunos a hábitos alimentares saudáveis conforme determina o artigo 17 da lei n. 11.947. A promotoria deu um prazo de 30 dias ao Executivo municipal para que se manifestasse a respeito da recomendação e dos encaminhamentos tomados.

Segundo o promotor de justiça Bruno Batista da Silva, após análise dos documentos apresentados pelo Conselho de alimentação escolar do município de Tapauá, foi verificado a ausência de estrutura física e humana para o funcionamento do órgão, além da falta de um planejamento anual de acompanhamento baseado no Plano Nacional de alimentação escolar.

“Objetivo da atuação do MPAM nesta recomendação, é fortalecer o Conselho de alimentação escolar, para que ele desempenhe suas atribuições, assegurando que os recursos públicos destinados à aquisição de merenda escolar sejam bem empregados em benefício da comunidade escolar”, afirmou o promotor titular Bruno Batista.

Ainda nos autos da recomendação, o CAE deverá elaborar um Plano de Ação Anual e definir um cronograma de reuniões e vistorias regulares às unidades escolas, locais de manipulação e armazenamento de alimentos.

Texto: Ramon Oliveira

   

Tags:Estado do AmazonasTapauá
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior 53380651414 0d13567b03 c 1 IUqIwn Sine Manaus oferta 264 vagas de emprego nesta segunda-feira, 29/4
Próximo artigo Cultura Aula de Teatro 50 Liceu 1 Marcely Gomes 1024x683 I8KwhM Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro promove curso de teatro, coral e dança para o público 50+

Mais notícias desta categoria

CACI Tea Mauro Neto 5 1024x682 1

CAIC TEA – Atendimento Especializado para Crianças com Autismo

18 horas atrás
FAMILIA BENEFICIARIO RUAN DAMASCENO FOTO PAULA PESSOA UGPE 1024x683 1

Feirão Amazonas Meu Lar: Oportunidades Imperdíveis

2 dias atrás
Fonte Boa e Jutai Foto Janailton Falcao 1 1024x682 1

Fortalecimento do setor primário em Jutaí e Fonte Boa

4 dias atrás
Detran AM Remocao Carros Racha Creditos Divulgacao Detran AM 3 1024x771 1

Detran-AM remove carros de ‘racha’ na zona oeste

4 dias atrás
d4f224f9 a6bd 4aba 8cc8 49a85790cd7c

#SouManaus: Festival Cultural de Artes Integradas 2025

4 dias atrás
obras de UBSs 4

David Almeida fiscaliza UBSs em Manaus com determinação

5 dias atrás
Mutirao do CAR Foto 4 Arquivo Ipaam 24 07 2025 1024x768 1

Ipaam promove regularização ambiental em São Gabriel

5 dias atrás
IMG 7343

Recapeamento em Manaus – Obras na zona Norte avançam

5 dias atrás
WhatsApp Image 2025 07 23 at 135000 2

Segurança dos Motociclistas – Parceria em Manaus

6 dias atrás
CETAM EaD FOTO CLEUDILON PASSARINHO ASSCOM CETAM 1 1024x683 1

Cetam: Cursos Gratuitos a Distância Transformam Carreiras

6 dias atrás
UGPE OFICINA DE CHOCOLATE FOTO TIAGO CORREA UGPE01 1024x683 1

Parceria UGPE – Fortalecimento para Pessoas Idosas

7 dias atrás
Novas Viaturas Tiago Correa 5 1024x682 1

Viaturas novas – Aumenta segurança em Manaus

1 semana atrás

Incineração de Drogas: O Governo do Amazonas Age

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Suframa firmará convênio com o Ifam para uso de laboratório de testes no setor termoplástico

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?