Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: MP emite recomendação para impedir uso eleitoral na distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Nhamundá
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > MP emite recomendação para impedir uso eleitoral na distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Nhamundá
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

MP emite recomendação para impedir uso eleitoral na distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Nhamundá

Por
Última atualização: 30 de setembro de 2024
3 Min Lidos
Compartilhar

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

MP emite recomendação para impedir uso eleitoral na distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Nhamundá

MP emite recomendação para impedir uso eleitoral na distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Nhamundá

Criado: Quinta, 26 Setembro 2024 16:09

Recomendação alerta que qualquer promoção política durante a entrega de bens em meio a estiagem poderá resultar em sanções judiciais

Para preservar a integridade do processo eleitoral em Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria da 43ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação direcionada ao Governo do Estado e às secretarias vinculadas à Defesa Civil e ao Comitê de Enfrentamento à Estiagem. A medida, assinada pela promotora eleitoral Ana Carolina Arruda Vasconcelos, visa impedir o uso político da distribuição de cestas básicas e caixas d’água para famílias em situação de vulnerabilidade devido à estiagem nas eleições deste ano.

Os candidatos a vereador e a prefeito da cidade, assim como os partidos e coligações, também foram comunicados do teor da recomendação e suas implicações.

O estado de emergência foi oficializado por meio do Decreto Estadual nº 50.128/2024, válido por 180 dias, em razão da seca severa que afeta os municípios do Amazonas. Em Nhamundá, estão previstas a distribuição de 1.500 cestas básicas e 300 caixas d’água de 500 litros para famílias cadastradas no Bolsa Família, com renda mensal per capita de até R$ 418,00.

Segundo a promotora eleitoral Ana Carolina Arruda Vasconcelos, a ação é preventiva e assegura que recursos destinados a enfrentar crises não sejam usados para influenciar o eleitorado. “A atuação preventiva do MPE é essencial para que as eleições transcorram de forma justa, equitativa e livre de interferências, com o estrito respeito à legislação eleitoral”, afirmou.

Conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a distribuição de bens durante o período eleitoral é permitida em situações de calamidade pública. Contudo, o MPE enfatiza que qualquer uso promocional ou eleitoreiro dessas ações em favor ou desfavor de candidatos, partidos ou coligações é proibido. A recomendação ressalta que vincular a entrega de benefícios a campanhas eleitorais será considerado ilegal, podendo resultar em sanções.

O documento também alerta que o descumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais por abuso de poder político ou econômico contra os responsáveis. Além disso, o MP Eleitoral destaca que a recomendação foi encaminhada ao governador Wilson Lima e aos secretários estaduais, bem como às coligações participantes das eleições municipais e ao Cartório Eleitoral de Nhamundá.

Texto: Poliany RodriguesFoto: Arthur Castro/Secom

   

Tags:EleiçõesEstado do AmazonasGoverno do AmazonasNhamundá
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Governo do Amazonas moderniza iluminação pública na área externa do Complexo Hospitalar Sul

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
13 de dezembro de 2024
Governo do Amazonas

Ajuda humanitária: Governo do Amazonas distribui quase 4 mil cestas básicas em Unidades de Conservação

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Arsepam realiza visita técnica à construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Feirão Amazonas Meu Lar gerou R$ 55 milhões em vendas de unidades habitacionais com subsídio estadual, até o momento

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Semana do Controle Social inicia reunindo usuários, gestores e trabalhadores do SUS, da zona Oeste

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?