Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: MP Eleitoral alerta candidatos para impessoalidade durante eventos com grande público em Lábrea
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > MP Eleitoral alerta candidatos para impessoalidade durante eventos com grande público em Lábrea
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

MP Eleitoral alerta candidatos para impessoalidade durante eventos com grande público em Lábrea

11 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

MPAM realiza palestra sobre o tema: Lei Henry Borel

Criado: Terça, 27 Agosto 2024 13:39

A recomendação é para que candidatos se abstenham de qualquer forma de autopromoção durante festividades, como a “Festa do Sol”, a “Festa da Latinha” e a “Festa dos Visitantes”

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) da 12ª Zona Eleitoral emitiu uma recomendação aos candidatos e agentes públicos de Lábrea, alertando-os sobre a necessidade de respeitar a impessoalidade durante os grandes eventos que se aproximam na cidade. Entre as festividades destacadas, estão a “Festa do Sol”, a “Festa da Latinha” e a “Festa dos Visitantes”, todas com grande participação popular e potencial para ações de autopromoção, o que PODE configurar abuso de poder econômico ou político.

A recomendação reforça que, conforme previsto pela Lei n° 9.504/97, é proibido o uso de eventos públicos para promoção pessoal de candidatos ou partidos. A orientação destaca a necessidade de evitar qualquer exposição de nomes, imagens ou vozes, além da distribuição de brindes ou itens com conotação eleitoral, como camisetas e bonés. Além disso, o MP Eleitoral proíbe a realização de discursos ou agradecimentos que envolvam políticos ou candidatos, sob pena de multa e cassação de registro ou diploma eleitoral.

“Tendo em vista a proximidade da “Festa do Sol”, evento que ocorre há mais de duas décadas na cidade de Lábrea, atraindo visitantes de toda a região, a promotoria expediu recomendação eleitoral para advertir os agentes públicos e candidatos acerca das vedações constantes na legislação eleitoral. O Ministério Público conta com a colaboração dos agentes públicos no cumprimento e divulgação da recomendação, bem como dos candidatos e eleitores na fiscalização de eventuais infrações”, destacou o promotor eleitoral Elison Nascimento da Silva.

O promotor solicitou ainda que a recomendação seja amplamente divulgada aos artistas contratados, locutores, patrocinadores e agentes públicos envolvidos nos eventos. O descumprimento das normas poderá resultar em ações judiciais e sanções administrativas.

O MP Eleitoral deu um prazo de 48 horas para que o prefeito de Lábrea e o presidente da Câmara Municipal comprovem o acatamento das orientações. Caso contrário, medidas administrativas e judiciais serão adotadas.

A medida visa garantir que os eventos transcorram sem influências indevidas sobre o eleitorado, assegurando a lisura do processo eleitoral.

Texto: Yasmin SiqueiraFoto: Divulgação

   

Tags:FiscalizaçãoLábrea
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior CMM envia ofício com editais do Concurso Público ao TCE-AM
Próximo artigo Em São Gabriel da Cachoeira, Festribal celebra diversidade dos povos originários

Mais notícias desta categoria

Residencial Carlos Braga – Novo lar em Manaus

57 minutos atrás

Cenografia: Formação Gratuita e Prática em Manaus

5 horas atrás

Secretaria de Educação convoca 61 candidatos do PSS

19 horas atrás

Prodam destaca segurança cibernética no Secop 2025

22 horas atrás

Padaria Artesanal: Um Ano de Sucesso e Empreendedorismo

1 dia atrás

Atendimento humanizado melhora a qualidade de vida do paciente

1 dia atrás

Amazonas: Plano Brasis 2025-2027 Impulsiona Turismo

1 dia atrás

Centro histórico de Manaus – Turismo comunitário em foco

2 dias atrás

Camelôs e lojistas unidos para reordenamento em Manaus

2 dias atrás

Fiscalização em Manaus – Vagas especiais são protegidas

2 dias atrás

Operação Shamar: Justiça Itinerante para Mulheres

2 dias atrás

Serviço de Apoio à Mulher – Inauguração em Coari

3 dias atrás

Secretário de Meio Ambiente assume presidência da Abema

Bioeconomia: Wilson Lima destaca papel do Amazonas

Detran-AM promove pit stop educativo para motociclistas

Prefeito David Almeida avança em obras de asfaltamento

Setor primário: Investimentos para Careiro da Várzea

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?