Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares
Nacional

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

4 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

02/09/2025 – 19:59  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Hugo Motta: a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e unanimidade, nesta terça-feira (2), do aumento de penas para receptação de celulares furtados ou roubados. Segundo Motta, isso mostra que a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública.

O aumento de penas está previsto no Projeto de Lei 3073/25, de autoria do Poder Executivo. O texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF). A proposta passou pelo Plenário e será enviada ao Senado.

Motta afirmou que a intenção do Executivo foi louvável e que o relator teve capacidade de produzir um relatório eficiente. Ele disse que, com a ajuda do relator, a Câmara está “de mãos dadas” com o Executivo no combate ao crime no Brasil.

Pena maior
Segundo o texto aprovado, a pena atual de reclusão de 1 a 4 anos e multa aumenta de 1/3 à metade se o produto receptado e obtido por meio de crime for:

  • aparelho celular ou qualquer outro dispositivo informático com capacidade de armazenamento de dados pessoais;
  • mercadoria destinada a atividades de distribuição comercial, transporte ou postagem, seja em depósito ou durante transporte terrestre, marítimo, fluvial ou aéreo; ou
  • fármaco, combustível, fertilizante e defensivo agrícola, minério, cigarro, arma ou veículo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus intensifica obras de recuperação asfáltica e leva melhorias à zona Leste
Próximo artigo Governador Wilson Lima destaca parceria com empresas francesas e apresenta potencial econômico do Amazonas

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

2 dias atrás

Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão

2 dias atrás

Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias

2 dias atrás

Comissão aprova obrigatoriedade de informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto


2 dias atrás

Comissão aprova criação de programa de saúde voltado à mulher atleta

2 dias atrás

Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça

2 dias atrás

Saúde no envelhecimento é tema de audiência pública na Câmara; assista

2 dias atrás

Relator diz que há unanimidade para aprovar a isenção do Imposto de Renda na Câmara; assista

2 dias atrás

Grupo de trabalho debate proteção de dados de crianças e adolescentes

2 dias atrás

Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência na quarta

2 dias atrás

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

2 dias atrás

Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares

2 dias atrás
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares
Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?