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Lendo: Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
Nacional

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

3 semanas atrás
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2 Min Lidos

02/09/2025 – 22:25  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Hugo Motta: a Câmara vai priorizar a agenda do pacto contra a fome

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação de quatro propostas para garantir a segurança alimentar de cidadãos brasileiros nesta terça-feira (2). “A Câmara dos Deputados dá uma grande contribuição para que o Brasil possa, de uma vez por todas, sair do Mapa da fome e da insegurança alimentar”, afirmou.

Segundo Motta, a Câmara assumiu um compromisso com o pacto contra a fome e vai priorizar essa agenda. “Projetos importantes para tentarmos, de uma vez por todas, tirar a fome de nosso cardápio de problemas”, disse.

Foram aprovados em Plenário os seguintes projetos sobre o tema:

  • PL 4384/23, que torna lei o Programa de Fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf), atualmente regulado por decreto e outros diplomas infralegais;
  • PL 800/24, que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional do IBGE para ampliar o acesso a alimentos pela população necessitada;
  • PL 2708/24, que prioriza a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em situação de emergência ou de calamidade pública;
  • PL 2424/24, que inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da agricultura familiar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Tags:Nacional
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