MMA e PNUD lançam chamado para erradicar PCBs no Brasil

O Projeto PCB, parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca empresas que atuem na destinação de bifenilas policloradas (PCBs, na sigla em inglês) no Brasil e tenham interesse em participar de projetos-piloto para a destruição ambientalmente adequada da substância. PCBs, ou ascarel, são poluentes banidos em vários países devido a seus efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Presentes principalmente em equipamentos elétricos, as substâncias tiveram uso, comércio e produção vetados no Brasil por portaria interministerial em 1981.
Segundo a Convenção de Estocolmo, firmada em 2001, os compostos químicos devem ser retirados de uso até 2025 e descartados corretamente até 2028. 
Empresas que trabalham com tratamento e destinação de PCBs podem se candidatar para os projetos-piloto até 20/10 por meio deste formulário. 
As iniciativas terão subsídios financeiros para o descarte adequado de resíduos e equipamentos contaminados. 
Interessados precisam estar com a documentação regular e ter cadastro no Inventário Nacional de PCBs, disponível aqui. Companhias com potencial de tratar PCBs e que tenham condições de obter as licenças ambientais vigentes também podem participar. 
Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
 
Webinar para setor energético
MMA e PNUD realizarão nesta terça-feira (17/10), às 10h30, o primeiro “Webinário sobre o Inventário Nacional de PCBs: como, onde e por que preencher”, voltado exclusivamente ao setor elétrico do país. 
O encontro vai abordar a importância do inventário nacional de PCBs, além de esclarecer dúvidas e apresentar canais de apoio para quem tiver dificuldades de se cadastrar e inserir informações no sistema. Interessados podem se inscrever por meio deste link. 
Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Projeto PCB apoia Estados, municípios, setor privado e sociedade no descarte adequado dos compostos químicos. Saiba mais aqui.