Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Ministério Público requer adoção de medidas para o enfrentamento da estiagem em Eirunepé e Jutaí
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > Ministério Público requer adoção de medidas para o enfrentamento da estiagem em Eirunepé e Jutaí
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

Ministério Público requer adoção de medidas para o enfrentamento da estiagem em Eirunepé e Jutaí

Por
Última atualização: 30 de setembro de 2024
4 Min Lidos
Compartilhar

Criado: Quinta, 26 Setembro 2024 14:55

Recomendações buscam a ação rápida da administração pública, com medidas que protejam a população do Alto Solimões

Com o objetivo de minimizar os impactos provocados pela estiagem severa, principalmente na calha do alto Solimões, uma das regiões mais afetadas este ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias de Justiça de Eirunepé e de Jutaí, emitiu recomendações com orientações destinadas aos prefeitos e secretários de saúde, meio ambiente e educação para minorar os efeitos a serem sentidos pela população dos municípios.

A medida tem como base a Lei nº 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e atribui especificamente aos municípios o dever de executar atividades como manter a população informada, mobilizar a coleta e distribuir suprimentos em situação de desastre, além de estimular a participação coletiva em ajuda comunitária.

Os promotores de Justiça titulares Yuri Dutra da Silva (Eirunepé) e Matheus de Oliveira Santana (Jutaí), mencionaram o relatório do prognóstico oficial mensal de julho, divulgado pela Defesa Civil do Estado do Amazonas, no qual foi decretada a situação de emergência para todos os 62 municípios, além de classificar o momento como “grave estiagem” pela redução do nível do rio em velocidade alarmante.

Na ocasião, o MPAM requereu a convocação do Gabinete de Gestão Institucional (GGI) com a deliberação do Plano de Contingência para fazer o levantamento dos preços atuais de água, alimentos e medicamentos, junto aos comerciantes locais, a fim de possibilitar adequado controle de abusos.

Aos prefeitos e secretários, foi recomendado que iniciem campanhas educacionais voltadas ao uso racional da água, à conscientização da população sobre a não realização de queimadas áreas rurais e urbanas em período de seca, à orientação com formas de cuidado a exposição a fumaça, e à elaboração de um planejamento de atuação caso ocorra crescimento em casos de problemas respiratórios, além de garantir o fornecimento de água e merenda às escolas.

“A estiagem é um fenômeno que afeta gravemente o cotidiano da população jutaiense. Nesse cenário, são de extrema relevância ações coordenadas pela prefeitura e pelas secretarias municipais para minimizar os impactos socioeconômicos e ambientais da seca”, afirmou o promotor Matheus de Oliveira Santana, ao enfatizar que “o Ministério Público tem acompanhado de perto essas iniciativas, incentivando a adoção de políticas públicas sustentáveis e cobrando a responsabilidade das autoridades locais para garantir que a população, especialmente a mais vulnerável, tenha seus direitos preservados”.

Para garantir que não haja omissão ou violação dos direitos da população, as Promotorias de Justiça ainda solicitaram, como forma de ciência, que as partes citadas enviem informações sobre o acatamento da recomendação. Caso seja necessário, o MPAM poderá tomar medidas judiciais para assegurar o cumprimento.

Texto: Ramon OliveiraFoto: Alex Pazuello/Secom

   

Tags:EirunepéEstado do AmazonasJutaímeio ambiente
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Ajuda humanitária: Governo do Amazonas distribui quase 4 mil cestas básicas em Unidades de Conservação

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Semana do Controle Social inicia reunindo usuários, gestores e trabalhadores do SUS, da zona Oeste

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
Manaus

Prefeito David Almeida recebe visita do primeiro-secretário da Embaixada dos Estados Unidos da América

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
18 de novembro de 2024
AmazonasGestão Estadual

Suframa firmará convênio com o Ifam para uso de laboratório de testes no setor termoplástico

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?