Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

Por
Última atualização: 12 de novembro de 2024
4 Min Lidos
Compartilhar
  • Você está aqui:  
  • Home

    >

  • Notícias Portal

    >

  • Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

Criado: Sexta, 08 Novembro 2024 16:16

AcordoSegurançaFestivalParintinsCaprichosoSelo a68c5

O acordo tem como objetivo atender às exigências legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 2.812/2003 e garantir que os galpões e locais de ensaio estejam em conformidade com os requisitos de segurança, protegendo todos os envolvidos

Em uma importante iniciativa para garantir a segurança dos trabalhadores e do público durante o Festival Folclórico de Parintins do próximo ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. O acordo tem como objetivo atender às exigências legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 2.812/2003 e garantir que os galpões e locais de ensaio estejam em conformidade com os requisitos de segurança, protegendo todos os envolvidos.

O TAC, firmado em 8 de novembro de 2024, se refere à Ação Civil Pública (ACP) nº 0601756-85.2024.8.04.6300, em curso na 3ª Vara de Parintins, que estabelece uma série de compromissos por parte da Associação Boi Caprichoso. Entre as principais obrigações, estão a elaboração e a apresentação de projetos para sistemas de combate a incêndio e pânico para o galpão central, o galpão de fantasias e o Curral Zeca Xibelão, além da implementação de medidas já previstas, como instalação de saídas de emergência e extintores, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pelo caso, destacou a importância da colaboração do Ministério Público do Trabalho nas tratativas, afirmando que “a participação foi fundamental para assegurar o cumprimento das normas trabalhistas e garantir um ambiente seguro para todos os trabalhadores envolvidos no Festival Folclórico de Parintins”. Ele ressaltou que o TAC é um marco para garantir a segurança e a proteção não só dos trabalhadores, mas também do público e das demais pessoas envolvidas direta ou indiretamente no evento.

Com o compromisso, espera-se que os galpões e espaços utilizados pelo Boi Caprichoso estejam adequados aos padrões de segurança estabelecidos pelas autoridades, prevenindo riscos de incêndio e outros acidentes, especialmente durante o período do festival, que atrai milhares de pessoas à cidade de Parintins todos os anos. Caso as obrigações não sejam cumpridas nos prazos estabelecidos, o TAC prevê aplicação de multas diárias e medidas corretivas imediatas, como a interdição dos galpões.

O Ministério Público do Amazonas segue acompanhando de perto o cumprimento do acordo e reafirma seu compromisso com a segurança dos trabalhadores e do público do Festival Folclórico de Parintins, um dos eventos mais tradicionais e importantes do Estado.

Foto: Alex Pazuello/Secom

   

Tags:AcidentesBombeirosEstado do AmazonasParintins
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Manaus

Semana do Controle Social inicia reunindo usuários, gestores e trabalhadores do SUS, da zona Oeste

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
18 de novembro de 2024
AmazonasGestão Estadual

Suframa firmará convênio com o Ifam para uso de laboratório de testes no setor termoplástico

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Por
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?