Denúncias podem ser feitas pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública
Conhecidos como os melhores amigos do homem, animais de estimação como cães e gatos ganharam espaço na vida afetiva das pessoas. No entanto, ainda há muitos casos de maus-tratos contra esses bichos. Tendo isso em vista, a polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), enfatiza a importância de denunciar essa prática criminosa e informa as penalidades para quem a comete.
De acordo com a delegada Reika da Costa, titular da Dema, a lei define como crime qualquer tipo de sofrimento continuado em animais domésticos, silvestres e de grande porte. Segundo ela, com animais domésticos é possível identificar a prática com mais facilidade, e a pena é maior.
“Práticas como mutilação, deixá-los em ambientes insalubres, forçar reprodução sexual para ganhar dinheiro, alimentação inadequada e até jogar água quente nesses animais. Quando a pessoa atropela o bicho, nós avaliamos a intenção do autor, se o que ele queria mesmo era feri-lo, isso é criminal. Atos que mostram a crueldade da pessoa com esses animais que convivem nas suas residências ou pertencem a vizinhos”, relatou a delegada.
Conforme a autoridade policial, há também casos de maus-tratos com animais de grande porte como bois, cavalos e outros, que costumam ser tratados com alguns abusos, e isso é crime, pois eles também sentem dor e sofrimento.
“Cavalos, jumentos carregando objetos em sobrecarga, abusos sexuais, agressões com chicotes. E ainda, na maioria dos casos, é possível verificar se o animal está desnutrido, marcado ou presenciar algum ato, o que PODE facilitar a denúncia”, informou a titular.
Penalidades
A pena PODE aumentar quando se trata de animais domésticos e PODE variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal.
Denúncias
A delegada Reika da Costa enfatizou a importância das denúncias como demonstração de afeto e cuidado aos animais, que contribuem tanto para o bem-estar humano.
Caso tenha conhecimento de crimes contra animais, a população PODE realizar denúncias pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).
As pessoas também podem registrar o boletim de ocorrência (BO) na delegacia mais próxima de onde o fato ocorreu, ou presencialmente na sede da Dema, localizada na rua Paul Adam, conjunto Shangrilá, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus; além da delegacia Virtual (Devir), pelo endereço eletrônico: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br.
“As pessoas que fazem essas denúncias pela Devir ou pelo 181 têm que repassar informações claras sobre essas ocorrências de maus-tratos a animais. Muitas vezes as pessoas até querem ajudar, mas não nos passam detalhes suficientes para a realização das devidas diligências”, completou.
MATERIAL EM VÍDEO
Conteúdo: Sonora da delegada Reika da Costa, titular da Dema
Link: https://we.tl/t-RLhJBvI9aO
O post Maus-tratos a animais: PC-AM ressalta importância da denúncia e informa penalidades para quem comete crime apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias.
