A ministra Marina Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se nesta sexta-feira (17/11) com representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais para apresentar o Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa transversal promoverá desenvolvimento sustentável e guiará a transição econômica do país, destacaram os ministros no auditório da Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo. Coordenado pelo Ministério da Fazenda, o plano busca aumentar o emprego e a produtividade, garantir sustentabilidade e justiça social. Haverá seis eixos: finanças sustentáveis, economia circular, adensamento tecnológico, bioeconomia, transição energética e adaptação à mudança do clima.
A transformação da economia reduzirá as emissões de gases causadores de efeito estufa e ajudará o país a cumprir seu compromisso climático após quatro anos de retrocessos. Responsável por cerca da metade das emissões brasileiras, o desmatamento caiu 49,7% na Amazônia nos dez primeiros meses de governo na comparação com o mesmo período de 2022, segundo dados do Inpe.
“Quando começou essa história de crise climática, eu pensava nos meus netos. Logo depois, comecei a pensar nos meus filhos e agora me dá medo do que pode acontecer comigo”, afirmou Haddad.
Segundo Haddad, é um erro opor economia e ecologia, pois a mudança do clima prejudicará a produção de alimentos, a disponibilidade de empregos e a inflação, por exemplo. A sociedade, completou, “não foi educada para cooperar em proveito do bem comum”:
“Vamos ter que, a um só tempo, tentar mitigar os efeitos do que já vai acontecer enquanto a gente tenta construir um mundo melhor”, disse o ministro. “A gente pensava que isso só fosse acontecer de 2050 para lá. Mas não, vai acontecer de 2050 para cá.”
A política ambiental estaria “condenada ao fracasso” se o Plano de Transformação Ecológica não fosse interministerial e setorial, discursou Marina. A ministra explicou que a agenda terá dois trilhos: um para implementar novas medidas e outro para descontinuar ações incompatíveis com a transição.
“Pela primeira vez na história do Brasil há um ministro da Fazenda que coordena o Plano de Transformação Ecológica e que, ainda por cima, é amigo e trabalha junto com a ministra do Meio Ambiente”, afirmou Marina. “O presidente Lula assumiu a questão ambiental com a mesma responsabilidade com que assumiu a questão social.”
Representantes dos movimentos sociais e ONGs expressaram suas opiniões da formulação e implementação das políticas climáticas. Participaram da organização a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas, a Coalizão Negra por Direitos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Central Única dos Trabalhadores, a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o Movimento dos Atingidos por Barragens, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o Observatório do Clima e a União Nacional dos estudantes.
“É impossível cuidar das riquezas e das belezas do Brasil, sem a participação da população”, declarou Marina.
Cooperação interministerial
O assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, e a secretária de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, também ressaltaram a necessidade de colaboração entre governo, sociedade e setor privado para o sucesso das políticas públicas. O Plano de Transformação Ecológica está “totalmente afinado” com a reformulação do Plano Nacional de Mudança do Clima, o Plano Clima, afirmou a secretária.
Principal instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o novo Plano Clima terá estratégias nacionais e planos setoriais de adaptação e mitigação. Grupos de trabalho para elaborá-los foram instituídos em setembro pelo Comitê Interministerial de Mudança do Clima, principal órgão de governança climática do país, com 18 ministérios.
“Os dois Ministérios estão trabalhando muito juntos. Estamos totalmente afinados”, disse Ana Toni.
Já Dubex apresentou os pilares do Plano de Transformação Ecológica. Contribuições da sociedade, destacou, vão ajudar no melhor diagnóstico dos problemas e na elaboração de soluções mais adequadas.
“Estamos absolutamente abertos para complementar [o plano] e este diálogo é fundamental”, afirmou o assessor.
Marina e Haddad apresentam Plano de Transformação Ecológica a movimentos sociais
