Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: ‘Março Roxo’: Lei de Joana Darc estabelece mês de defesa dos direitos das pessoas com epilepsia no Amazonas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > ‘Março Roxo’: Lei de Joana Darc estabelece mês de defesa dos direitos das pessoas com epilepsia no Amazonas
ALEAMGestão Estadual

‘Março Roxo’: Lei de Joana Darc estabelece mês de defesa dos direitos das pessoas com epilepsia no Amazonas

2 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Segundo a Lei Estadual nº 6.447/2023, de autoria da deputada Joana Darc (UNIÃO Brasil), no Amazonas fica estabelecido o “Março Roxo” como mês para defender os direitos das pessoas com epilepsia. A parlamentar salienta a importância de estabelecer legislações voltadas para esse grupo, pois existe a necessidade de abranger os direitos para combater o preconceito.

Joana ainda é autora do Projeto de Lei (PL) nº 519/2023, que estabelece diretrizes para a formulação e realização da Política Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional aos alunos com Epilepsia na REDE de ensino do Amazonas, para garantir que toda pessoa com epilepsia receba acompanhamento educacional adequado.

“O ‘Março Roxo’ é simbólico, mas serve como um alerta de conscientização para que possamos garantir o direito de pessoas com epilepsia, principalmente crianças. É primordial para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas aos epiléticos no Amazonas. O preconceito continua sendo uma batalha para essas pessoas e vamos buscar mudar essa realidade”, disse a parlamentar.

Em nível mundial, o 26 de março marca o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, chamado de “Dia Roxo” ou “Purple Day” (em inglês), criado em 2008, dedicado a aumentar a consciência da população sobre a epilepsia no mundo.

Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia

Também de autoria da parlamentar, a Lei nº 6.443/2023 cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CIPE). No momento, a possibilidade de inserção da condição de epilepsia, quando devidamente comprovada por laudo médico, será no campo destinado a observações da carteira de identidade emitida no Estado.

A inserção da informação tem por objetivo realizar a identificação das pessoas com epilepsia, bem como seu histórico médico minucioso. Além disso, facilita a realização de censo das pessoas com epilepsia, identificando o quantitativo de pessoas atendidas, a natureza dos atendimentos e crises, além dos tipos de medicamentos fornecidos aos cidadãos.

Sobre a doença

A epilepsia é uma alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas, em um grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do corpo podem ser atingidas.

As crises podem se manifestar com convulsões que variam entre breves lapsos de atenção e contrações musculares até episódios prolongados e severos e se manifestar em qualquer pessoa, independentemente da faixa etária.  Acomete todas as idades, mas, principalmente, crianças e idosos. Apenas no Brasil, estima-se que 3 milhões de pacientes sofrem com os sintomas.

  

Tags:ALEAMcapa
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Governo do Amazonas indeniza últimos imóveis próximo ao Rapidão Rodoanel para andamento da obra
Próximo artigo Jaildo Oliveira assina CPI para investigar Secretaria Municipal de Comunicação

Mais notícias desta categoria

Plano Municipal de Segurança Viária: Avanços em Manaus

2 dias atrás

Sedecti e Fapeam: Inovação no Amazonas

2 dias atrás

Manaus lidera ranking nacional de cobertura vacinal

2 dias atrás

transporte legal – Ação da Prefeitura de Manaus na zona Norte

2 dias atrás

Prefeito David Almeida promove melhorias na saúde

3 dias atrás

Crédito Rosa: A oportunidade que impulsiona negócios

3 dias atrás

Operação Abastecimento Seguro: Combustíveis com Segurança

6 dias atrás

Ilumina+ Amazonas: 100% de iluminação pública em LED

6 dias atrás

Orquestra Barroca do Amazonas apresenta Sinfonias imperdíveis

6 dias atrás

Estação de Tratamento de Água: Transformando São Gabriel

6 dias atrás

Reabilitação do Centro: Investimentos em Manaus

6 dias atrás

Viver com Arte: Transformando Residencial em Galeria

7 dias atrás
Governador Wilson Lima: Avanços da Saúde no Amazonas
Mindfulness e Saúde Mental: Ações em Manaus
Prosai Parintins: 1 Ano de Obras e Impactos Positivos
Estudo sobre mortalidade por Aids no Amazonas
Complexo Hospitalar Sul: Ensino e Pesquisa Avançados
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?