Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Governo do Amazonas > Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras
Governo do Amazonas

Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

2 meses atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

Espaços devem acolher apenas animais sem condições de retornar ao ambiente natural, sem fins de reprodução ou visitação pública

FOTOS: Arquivo/Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando pessoas físicas ou jurídicas que queiram obter licenciamento para atuar como mantenedores de fauna silvestre no Estado. Esses espaços acolhem animais que não têm condições de retornar ao ambiente natural, sendo proibidas a reprodução, exposição ou comercialização dos espécimes.

Segundo o Ipaam, o mantenedouro de fauna é um empreendimento sem fins lucrativos, destinado exclusivamente a abrigar e cuidar de animais provenientes de resgates, apreensões ou entregas voluntárias, que não podem ser reintegrados à natureza.

“A principal função do mantenedor é oferecer abrigo e cuidados especializados a animais que não podem mais viver em liberdade, seja por terem sido vítimas de tráfico, maus-tratos ou atropelamentos”, explica o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.

Todo o processo de licenciamento deve seguir critérios técnicos e legais estabelecidos, como demonstração de capacidade financeira, estrutura adequada e responsável técnico habilitado. De acordo com a Resolução Conama nº 489/2018, é vedada a reprodução e a visitação pública nesses espaços.

O biólogo responsável pela Gerência de Fauna (GFAU) do Instituto, Marcelo Garcia, destaca que a atividade exige compromisso de longo prazo. “O mantenedor é integralmente responsável pelos animais que recebe, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro”, afirma.

Os animais devem ter origem comprovada, podendo ser encaminhados por centros especializados como o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) ou o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), além de fiscalizações ou entregas voluntárias.

Solicitação e multas

Para solicitar a licença, o interessado deve acessar o site do Ipaam (https://www.ipaam.am.gov.br/), entrar na aba “Serviços”, selecionar “Solicitação de licença ambiental” e consultar os “Requisitos administrativos/técnicos”, no item “3708 – Mantenedor de Fauna Silvestre”.

O Ipaam alerta que o descumprimento das condições previstas em manter fauna silvestre em cativeiro sem a devida autorização PODE acarretar a suspensão ou cancelamento da autorização e apreensão dos animais e responsabilização legal, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Manter animais silvestres sem autorização configura crime ambiental, com pena de detenção de seis meses a um ano e multas que variam de R$ 500 por indivíduo de espécie não ameaçada até R$ 5 mil por indivíduo de espécie ameaçada de extinção. Em casos de maus-tratos, ferimentos ou mutilações, os valores podem ser aumentados.

Denúncias de manutenção irregular de fauna silvestre podem ser feitas diretamente pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam: (92) 98557-9454.

Para casos de resgate ou entrega voluntária de animais silvestres, o contato deve ser feito com a Gerência de Fauna pelos números (92) 98438-7964 (WhatsApp) ou (92) 2123-6739, ou pelo e-mail [email protected].

O post Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias.

Tags:Amazonas
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior ADS formaliza contrato do Preme, repassa cheque a feirantes e doa produtos e equipamentos em Autazes
Próximo artigo Polícia Civil divulga imagem de venezuelano que desapareceu no Centro de Manaus

Mais notícias desta categoria

Outubro Rosa 2025: FCecon destaca avanço da nova lei estadual de acesso à mamografia

4 horas atrás

Outubro Rosa: Governador Wilson Lima destaca importância das Carretas de Saúde na prevenção ao câncer de mama

7 horas atrás

Saúde informa que não há registro de casos ou óbitos por intoxicação por metanol no Amazonas

8 horas atrás

Pé na Estrada: Mais de 300 pessoas idosas participam do projeto com uma imersão na natureza

8 horas atrás

Mutirão de cirurgias realizado pelo Governo do Amazonas colabora para a qualidade de vida da população

8 horas atrás

Expoagro 2025: Cursos profissionalizantes voltados ao setor primário se estendem até sexta-feira

9 horas atrás

Sine Amazonas divulga 115 vagas de emprego para esta quinta-feira

10 horas atrás

Governo do Amazonas conclui a modernização da iluminação pública de Anamã e Careiro da Várzea

10 horas atrás

Banzeiro Cabôco leva música regional ao Largo de São Sebastião nesta quinta-feira, com Bella Queiroz e Salomão Rossy

10 horas atrás

Expoagro 2025: ADS monta Polo Moveleiro com itens comercializados por trabalhadores do setor

11 horas atrás

‘A Onça e o Pajé’, álbum inspirado no imaginário amazônico, é inscrito na tentativa de entrar na lista do Grammy Awards

11 horas atrás

Sedecti promove workshop para construção do Plano de Bioeconomia do Amazonas

11 horas atrás
Policiamento especializado da SSP, PM e PC fortalece a segurança em Envira
Governador Wilson Lima vistoria obras do Hospital Veterinário e marca data da inauguração
Amazonas sedia Etapa Norte dos Seminários Regionais do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
Expoagro 2025: Governo do Estado anuncia aporte de R$ 1 milhão para Plano de Agroecologia e Produção Orgânica
Sejusc encerra Semana Estadual da Pessoa Idosa com programação em Novo Airão
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?