O defensor público geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, dá posse a mais oito novos defensores públicos para reforçar o atendimento à população. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), às 10h, em formato misto, com número reduzido de convidados presenciais e transmissão no canal do YouTube da defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os novos defensores foram aprovados no concurso público realizado em 2018 e reforçarão o atendimento da instituição.
Tomam posse, nesta sexta-feira, os defensores Thatiana David Borges; Lívia Azevedo de Carvalho; Renata Visco Costa de Almeida; Francine Lúcia Buffon Baldissarella; José Antônio Pereira da Silva; Mirella Leal Cabral Maciel; Thiago Torres Cordeiro e Bernardo Mello Portella Campos. Do total de nomeações, quatro correspondem a vagas abertas por falecimentos e aposentadorias.
Entre os novos defensores está Lívia Azevedo, que estava atuando como defensora pública no Amapá e agora, optou pelo Amazonas. Para ela, assumir a função representa buscar, junto com a instituição, a justiça social. “A defensoria pública tem por missão institucional alcançar a justiça Social e garantir os direitos humanos, promovendo a emancipação de pessoas vulnerabilizadas. Assim, é uma honra e um grande desafio integrar, junto aos demais sete colegas, a defensoria pública do Amazonas, sobretudo diante de seu compromisso com a ampliação da interiorização de seus serviços”, disse Lívia.
O defensor geral, Ricardo Paiva, ressalta que o reforço no quadro de defensores públicos vai permitir que a Defensoria avance na instalação de polos em novos municípios. “É com muito entusiasmo que damos posse a esses novos defensores e defensoras, que vão colaborar com a missão institucional da Defensoria, especialmente no interior. Apesar do período adverso, nossa meta é crescer mais e ofertar atendimento jurídico para mais amazonenses”, disse Paiva.
Atualmente, a instituição está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões, alcançando, ao todo, 31 municípios. A atual gestão tem como meta instalar mais quatro polos no interior do Amazonas, um deles ainda em 2020.
A partir dos estudos feitos pela Defensoria, os próximos polos a serem instalados contemplam os municípios de Maués, Coari, Manacapuru e Lábrea. De acordo com Paiva, são municípios estratégicos e que concentram um grande contingente populacional que precisa do atendimento da Defensoria.
Em 2017, a Defensoria iniciou um processo de interiorização, com um planejamento que inclui a implantação de 12 polos permanentes no interior. A primeira etapa de implantação foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos. Em 2020, a instituição segue focando a expansão dos seus atendimentos na capital e no interior.
POLOS DA DPE-AM EM FUNCIONAMENTO:
Polo do Madeira: tem sede em Humaitá e atende também os municípios de Nova Olinda do Norte, Borba, NOVO Aripuanã, Manicoré e Apuí.
Polo do Médio Amazonas: tem sede em Itacoatiara e atende também os municípios vizinhos de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
Polo do Baixo Amazonas: tem sede em Parintins e alcança os municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.
Polo do Médio Solimões: com sede em Tefé, alcança os municípios de Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí e Fonte Boa.
Polo do Alto Solimões: com sede em Tabatinga, atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
