Nos últimos dois meses, o “Mutirão no Bairro” do centro histórico, ação inédita da Prefeitura de Manaus, vem mudando a rotina das ruas da zona Sul. Em ação integrada com dezenas de secretarias, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já fez 314 notificações e duas autuações por obstrução de calçadas e ocupação irregular de logradouros públicos, conforme balanço atualizado até esta terça-feira, 20/9.
A operação tem como foco orientar e notificar comércios e lojistas que insistem em ocupar o espaço destinado ao pedestre com araras, bancas, fogareiros, redes e até obras irregulares.
De acordo com o Plano Diretor de Manaus (Lei Complementar 005/2014 – Código de Postura), é proibido o uso de calçadas e passeios públicos para estacionamento de veículos, exposição de produtos ou qualquer outra forma de bloqueio.
Mais do que retirar obstáculos, a ação busca resgatar a função das calçadas como espaços livres e multifuncionais, garantindo mobilidade, acessibilidade e convivência social no coração da cidade. O trabalho visa melhorar o ambiente no passeio público como espaços livres multifuncionais, onde ocorrem uma série de atividades, tanto de fluxo de pedestres, acesso a lotes, quanto de convivência social.
Vias fiscalizadas
Vinte e quatro ruas e avenidas já receberam fiscalização, incluindo Barão de São Domingos, rua dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Marcílio Dias, Miranda Leão, Joaquim Sarmento, entre outras.
O mutirão foi iniciado em agosto, no dia 4, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social. Com duração estimada de 90 dias, o mutirão será dividido em três grandes polos territoriais, e nesta primeira fase contempla 49 ruas.
Fiscalização e infrações
“Além da ocupação irregular de calçadas pelos comerciantes, impedindo o direito de ir e vir, e até mesmo do pedestre acessar com tranquilidade os próprios comércios, encontramos obras em execução sem o devido licenciamento, que foram notificadas e embargadas”, disse o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, que acompanha o mutirão nas ruas do centro histórico.
Sobre as ocupações e obstruções do logradouro público, fiscais do Implurb fazem as notificações, orientam novamente os lojistas, e retornam para verificar se os mesmos não voltaram a colocar produtos, araras e bancas nas calçadas. Duas multas foram aplicadas por descumprimento das notificações, gerando infração pela ilegalidade.
Ações
As ações visam requalificar o centro histórico e comercial, onde pulsa a memória, a economia e o turismo da capital. A população também é chamada a ser parceira, respeitando as regras de ocupação e ajudando a manter os espaços organizados.
O “Mutirão no Bairro”, no Centro, não é apenas um trabalho de limpeza e manutenção — é um movimento para valorizar o patrimônio histórico, fortalecer o comércio e oferecer mais qualidade de vida a quem vive, trabalha e visita à região.
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Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – Semcom e Maxwell Oliveira/Implurb
